BetoFrancine

Trabalho de mestrado avalia participação de comunidades em processos de licenciamento

Consultor do Observatório desenvolveu mestrado a partir do trabalho realizado pelo Comdial e Mesa de Diálogo do Litoral Norte

O Litoral Norte Paulista é composto por 85% do território por Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente, onde vivem comunidades tradicionais coexistindo de maneira sustentável com a natureza. Porém, o desenvolvimento urbano sem planejamento e a instalação de grandes empreendimentos impactam  diretamente no modo de vida destas comunidades, destas áreas ambientalmente protegidas e também da população em geral. Contudo, apesar de sofrerem os impactos, poucas vezes estas comunidades e a população são ouvidas em processos de tomadas de decisão.

“Mesa de Diálogo no Litoral Norte de São Paulo: a questão socioambiental em disputa”,  dissertação de mestrado de Roberto Francine Jr,  pela Universidade Cruzeiro do Sul no programa de pós-graduação em Políticas Sociais, o consultor do Observatório Litoral Sustentável e pesquisador de movimentos ambientalistas, trata justamente desta falta de participação das comunidades impactadas por grandes projetos.  

A Mesa de Diálogo  articulou com grandes empreendedores, órgãos governamentais e sociedade civil para dialogar e buscar maneiras de minimizar os impactos de megaprojetos, além de dar transparência aos processos de licenciamentos destas obras. Antes de participar do Observatório, Beto atuava em conjunto com o Comitê de Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte (Comdial) – que resultou  na Mesa de Diálogo. O Comdial buscava o diálogo entre os atores com as comunidades. Dessa maneira, tanto o Comdial  e a Mesa de Diálogo amadureceram os processos de construção da participação social e desenvolvimento sustentável no Litoral Norte, incluindo as comunidades tradicionais, oferecendo conteúdos de forma mais didática.

Para seu trabalho de mestrado Beto entrou em contato com duas comunidades pesqueiras caiçaras, a de Castelhanos, em Ilhabela, e a do sertão de Ubatumirim, em Ubatuba. Junto a isso explorou conceitos da questão ambiental, expansão econômica na região e a análise dos projetos de compensação ambiental das condicionantes. O grande foco da dissertação  é a participação social das comunidades em suas regiões, diante da construção dos grandes empreendimentos. Conciliar a pesquisa com a consultoria para o projeto facilitou para Beto entender o contexto das comunidades “quando você está participando do projeto e pesquisado, sua leitura da situação tem mais envolvimento com aquilo que você está fazendo. Enriquece quando você está mais próximo e identifica os atores”, avalia.

Os resultados

O conceito de sustentabilidade deve ser utilizado com com muita criticidade, o modelo capitalista, neoliberal de desenvolvimento é contraditório à sustentabilidade, a utilização dos recursos naturais para gerar riqueza para poucos e as alterações climáticas provocadas pelo uso de combustíveis fósseis, comprometerá a qualidade de vida das gerações futuras, segundo Beto. O alerta serve para repensar “práticas capitalistas mascaradas com verde”, como ele diz.  As comunidades caiçaras convivem com o território de maneira sustentável bem antes de se tornar algo elitizado, Beto adiciona que “dentro da sociedade capitalista não há uma visão social da situação, porque os empreendimentos parecem ser desenvolvimento e geração de emprego, quando na verdade trazem mais riscos e problemas do que benefícios para a região, impactando a paisagem e o meio ambiente, prejudicando a vocação turística do Litoral Norte Paulista e colocando em situação de risco ambiental sua população.”

Ele ainda ressalta um conformismo da falta de perspectiva na participação social dessas comunidades, mesmo no crescimento de construções que as afetam diretamente.  A pesquisa documenta o processo de participação social e garante o reconhecimento dessas comunidades como tradicionais, necessário para avaliar o direito ao território enquanto identidade cultural.

A afirmação da tradicionalidade das comunidades caiçaras é essencial para garantir uma legislação que proteja seu território e cultura contra o “desenvolvimento” predatório que remodela os hábitos de vida local, sucateia tradições para inferir a comunidade dentro do molde capitalista. Portanto, é papel do poder público institucionalizar o Mosaico das Unidades de Conservação e trazer as comunidades para serem ouvidas e se apropriarem da gestão territorial do Litoral Norte buscando a manutenção de sua cultura através do diálogo participativo. A dissertação de Beto mostra como é relevante provar que os caiçaras são povos tradicionais para a proteção de seu território – resistente à lógica urbana e capitalista – e a necessidade de continuar o diálogo participativo.

Comunidades caiçaras não foram consideradas tradicionais, portanto desprotegidas pela legislação, e que estiverem em locais de interesse do capital serão obrigadas a adaptar-se a esse “desenvolvimento”, remodelando os hábitos de vida locais, sucateando as tradições e adequando-se aos subempregos da lógica capitalista. Portanto, é papel do poder público institucionalizar o mosaico das Unidades de Conservação e neste um espaço das comunidades, de maneira que haja a manutenção cultural dessas comunidades e incentivo de ações participativas. O trabalho de Beto mostra como é relevante provar a legalidade dos caiçaras como povos tradicionais para proteção de seu território, que ainda resistem a lógica urbana e capitalista, e a necessidade de continuar o diálogo participativo.

Entrevista e redação: Isadora Pinheiro, equipe de Comunicação do Observatório
Edição: Bianca Pyl, equipe de Comunicação do Observatório

 

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