Arquivo da tag: licenciamento ambiental

Relatoria da 10ª reunião sobre o relatório de recomendações ao processo de licenciamento ambiental

Relatoria da  10ª Câmara Temática de Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, realizada dia 30/08/2016. Pauta da reunião: Apresentação e debate sobre o Relatório de Recomendações ao processo de licenciamento ambiental.    

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Impactos dos Grandes Empreendimentos na Baixada Santista: oportunidade ou ameaça?

Os desastres ambientais gerados por grandes empreendimentos são cada vez mais recorrentes. Todavia, ao mesmo tempo há um movimento de desmonte das políticas ambientais, como a PEC 65 que tramita no Senado, que conflita com o nosso direito constitucional e … Continue lendo

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Integrantes da Câmara Temática elaboram recomendações ao licenciamento ambiental

Instância participativa do Observatório reuniu diferentes atores para pensar o tema e elaborar recomendações aos grandes empreendedores Em dois anos de atuação na Baixada Santista e no Litoral Norte Paulista, o Observatório Litoral Sustentável elaborou e sistematizou informações sobre licenciamento … Continue lendo

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Relatoria da 5ª reunião extraordinária sobre o Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos na Ilha Diana

Diálogo sobre o Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos na Ilha Diana (Resultado TR nº 07/2016 – CONECTAmbiental), tendo como parceiros a Associação de Moradores da Ilha Diana, Embraport, Unisantos, Unifesp e Ibama. Realizado no dia 27/07/2016, na Ilha Diana.  

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Licenciamento ambiental: uma defesa para o Litoral Paulista

O Litoral Paulista tem experimentado grandes transformações, com processos de urbanização desordenados, acentuadas por diversos empreendimentos estratégicos para o país em curso na região, como a ampliação dos portos de Santos e de São Sebastião, a duplicação e construção de … Continue lendo

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Relatoria 9ª reunião sobre licenciamento ambiental de grandes empreendimentos junto às comunidades afetadas

Relatoria da 9ª reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista sobre licenciamento ambiental de grandes empreendimentos junto às comunidades afetadas, que ocorreu no dia 06 de julho, na Unifesp.

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Pólis e Observatório lançam campanha contra a PEC 65

Manifesto A Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2012 (PEC 65/2012) enfraquece o processo de licenciamento ambiental, diminuindo o controle público e social sobre os grandes empreendimentos no Brasil. Se você também é contra a PEC 65/2012, clique aqui e … Continue lendo

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MP convoca audiência sobre alteração do licenciamento ambiental

Neste exato momento, três projetos para alterar a legislação sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil estão tramitando em regime de urgência na esfera federal – dois no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 654/15 e Projeto de Lei … Continue lendo

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