Observatório promove reunião sobre distribuição e aplicação de recursos de royalties na Baixada Santista

Encontro aberto ao público será nesta quarta-feira (06/04), na UniSantos Campus Boqueirão, e terá apresentação da experiência da Prefeitura de Cubatão na gestão dos repasses

O Observatório Litoral Sustentável realiza nesta quarta-feira (06/04), das 17h às 20 horas, a 7ª Reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista que terá como pauta “Grandes Empreendimentos de Petróleo e Gás: Os Royalties por Municípios – Formas de distribuição e aplicação dos recursos”.

No encontro, que ocorrerá na UniSantos – Campus Boqueirão (Av. Conselheiro Nébias, 589 – Sala de audiência de Direito/ 3º andar), o Instituto Pólis apresentará os números dos royalties na Baixada Santista e seus critérios de distribuição e o Secretário de Governo da Prefeitura de Cubatão apresentará a experiência da cidade na gestão e aplicação dos royalties.

Na Baixada Santista, Cubatão é o município que mais recebe repasses do Governo Federal, somando R$ 23 milhões entre janeiro e junho de 2015. Os valores são pagos levando em conta os campos de exploração, o enquadramento municipal em zona primária e secundária de produção, além das áreas de carga e descarga e produção industrial.

“É muito importante que esses recursos sejam investidos no cuidado da qualidade de vida nas cidades, inclusive em relação a possíveis impactos urbanos e ambientais dos empreendimentos. O grande desafio é monitorar para onde esses valores estão sendo destinados”, reforça a coordenadora temática do Observatório Litoral Sustentável, Patrícia Cardoso.

A CT Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista é uma instância de debate público e participação sobre os grandes empreendimentos que busca contribuir para a prevenção de conflitos socioambientais.

Data: 06/04/2016
Hora: 17h às 20h
Local: Av. Conselheiro Nébias, 589 – UniSantos – Prédio FAUS/Campus Boqueirão – Sala de audiência de Direito/ 3º andar

Observatório Litoral Sustentável
O Observatório Litoral Sustentável, fruto do convênio entre Instituto Pólis e Petrobras, foi construído a partir da necessidade de dar continuidade à participação e discussão coletiva sobre o desenvolvimento sustentável na região do Litoral Paulista e, para cada um dos 13 municípios, de Ubatuba até Peruíbe. Reflete, em especial, a necessidade de a sociedade e os governos verem as ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa durante o projeto Litoral Sustentável, serem efetivamente implementadas.

Além disso, tem como missão acompanhar estrategicamente a implementação das ações previstas nas Agendas. Para isso, está construindo articulações regionais e capacitando os atores locais para uma melhor atuação em relação aos problemas e oportunidades da região, mantendo um monitoramento com informações e dados atualizados para acompanhamento por parte de toda sociedade.

Para outras informações Santos Press Comunicação Integrada
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