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Observatório Litoral Sustentável promove Oficina de Capacitação em Caraguatatuba

Encontro aberto ao público discutirá gestão da orla e regularização fundiária de áreas da União nesta segunda-feira (09/11)

Observatório Litoral Sustentável realiza nesta segunda-feira (09/11), das 9h às 17h, a oficina de capacitação sobre gestão da orla e regularização fundiária da União. O encontro, aberto ao público, ocorrerá nas dependências do Hotel Litoral Norte, localizado no centro de Caraguatatuba (SP).

O patrimônio da União é constituído por ilhas, praias, terrenos de marinha e outros imóveis públicos federais que tem relevante função socioambiental. A sua destinação e regularização fundiária é estratégica para o desenvolvimento sustentável do litoral e para a gestão e ordenamento da orla brasileira.

A regularização fundiária de interesse social de áreas da União no litoral é o caminho para a garantia do direito à moradia de comunidades urbanas de baixa renda e o direito ao território de povos e comunidades tradicionais como os caiçaras. As oficinas procuram atender a uma das diretrizes da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, elaborada de forma participativa durante a primeira fase do projeto Litoral Sustentável.

A programação contempla a função socioambiental do patrimônio da União no litoral: conceitos preliminares dos bens; terrenos de marinha no litoral norte; regularização fundiária de territórios caiçaras: instrumentos e possibilidades; experiência de regularização de áreas da União para apoio à pesca artesanal no litoral de São Paulo; regularização de ranchos de pesca utilizados tradicionalmente por pescadores; regularização de ilhas utilizadas tradicionalmente por pescadores; regularização de comunidades em baias, praias e estuários utilizadas tradicionalmente por pescadores e destinação de equipamentos públicos de apoio à pesca artesanal.

Participam do encontro integrantes do Instituto Pólis – responsável pelo projeto Observatório Litoral Sustentável, o coordenador da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Denis Fabrizio de Oliveira Selynes; o coordenador-geral de Apoio ao Desenvolvimento Local, André Luis Pereira Nunes; a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária, Cristiane Siggea Benedetto; o coordenador de Gestão Patrimonial, Glauber Girotto, além de representantes de prefeituras e lideranças comunitárias.

O Hotel Litoral Norte está localizado na Avenida Dr. Artur Costa Filho, 315, Centro, Caraguatatuba (SP). Outras informações pelo telefone (11) 2174-6800 ou pelo site www.litoralsustentavel.org.br

Programação – Oficina de Capacitação em Caraguatatuba

Horário: 9h às 9h30
Atividade: Inscrição e apresentação dos presentes
Dinâmica: Recepção e distribuição de crachás; Dinâmica: Mesa de inscrições e montagem do painel dos bens da União; Cite um imóvel da União que você conhece, Mapa litoral com municípios/nomes e Apresentação dos participantes.
Responsável: Instituto Pólis

Horário: 9h30 às 11h30
Atividade: Mesa de abertura sobre função socioambiental do patrimônio da União
Dinâmica: Ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável para gestão da orla e regularização fundiária de imóveis da União; A função socioambiental do patrimônio da União no litoral: conceitos preliminares dos bens; Terrenos de Marinha no Litoral Norte Demarcação LPM/Novo Marco Regulatório).
Responsáveis: Instituto Pólis e SPU/SP

Horário: 11h30 às 12h
Dinâmica: A experiência de Gestão da Orla no litoral de São Paulo instrumentos
Responsável: SPU/OC – CGADL

Horário: 12h às 14h (Almoço)

Horário: 14h às 15h
Atividade: Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais no Litoral
Dinâmica: Regularização fundiária de territórios caiçaras: instrumentos e possibilidades e Experiência de regularização de áreas da União para apoio à pesca artesanal no Litoral de São Paulo (Portaria 89/TAUS e CDRU – marco legal e mapa/números de áreas destinadas em destinação).
Responsáveis: Instituto Pólis e SPU/SP

Horário: 15h às 16h
Atividade: Estudos de caso: trabalhos em grupo
Dinâmica: Regularização de ranchos de pesca utilizados tradicionalmente por pescadores; Regularização de ilhas utilizadas tradicionalmente por pescadores;
Regularização de comunidades em baias, praias e estuários utilizadas tradicionalmente por pescadores e Destinação de equipamentos públicos de apoio à pesca artesanal.
Responsáveis: Instituto Pólis, SPU/MP, Prefeituras, Lideranças Comunitárias/Fórum de Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação

Horário: 16h às 17h
Atividade: Compartilhamento dos resultados dos grupos
Dinâmica: Apresentação do trabalho dos grupos: possibilidades de desafios para a regularização e fortalecimento dos territórios caiçaras no litoral e Encerramento.
Responsáveis: Relatores dos grupos e Instituto Pólis

Observatório Litoral Sustentável
O Observatório Litoral Sustentável, fruto do convênio entre Instituto Pólis e Petrobras, foi construído a partir da necessidade de continuidade da participação e discussão coletiva sobre o desenvolvimento sustentável na região do Litoral Paulista, para cada um dos 13 municípios, de Ubatuba até Peruíbe, e em especial, uma necessidade da sociedade e governos de verem as ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa durante o projeto Litoral Sustentável, serem efetivamente implementadas.

O projeto tem como missão acompanhar estrategicamente a implementação das ações previstas nas Agendas. Para isso, está construindo articulações regionais e capacitando os atores locais para uma melhor atuação em relação aos problemas e oportunidades da região, mantendo um monitoramento com informações e dados atualizados para acompanhamento por parte de toda sociedade.

Pólis
O Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais atua há 25 anos, em âmbito nacional, na formulação e implementação de políticas públicas que promovam inclusão social, em pesquisas que envolvem a análise, a difusão e o debate de questões sociais urbanas e ambientais, em experiências de gestão pública, bem como na formação e capacitação de lideranças da sociedade civil e integrantes de organismos públicos.
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