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Observatório apresenta balanço de trabalhos desenvolvidos pelo projeto no Litoral Paulista

Atores do Litoral Norte expuseram suas visões e participaram de encerramento do projeto, em Caraguatatuba

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Em dezoito meses de atuação no Litoral Norte e na Baixada Santista, o Observatório Litoral Sustentável desenvolveu diversos trabalhos que abordaram temas como licenciamento ambiental, condicionantes ambientais, royalties, compensação ambiental, turismo sustentável, povos e comunidades tradicionais, agricultura familiar, pesca artesanal e regularização fundiária.

Para fazer um balanço desse processo, construído coletivamente, foi realizada um seminário em Caraguatatuba, no dia 22 de setembro, que contou com a presença de representantes do ICMBio; da Fundação Florestal; da Petrobras; do Fórum de Comunidades Tradicionais; da Associação de Moradores do Lázaro; da Prefeitura de São Sebastião; da Prefeitura de Caraguatatuba; do Instituto Educa Brasil; do Cebimar USP; do Instituto Ilhabela Sustentável e do Instituto de Conservação Costeira.

IMG_2147 (1)Em 2015, o Observatório Litoral Sustentável iniciou suas atividades e compôs quatro câmaras temáticas. Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos e Turismo Sustentável, no Litoral Norte, e Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais, além de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, na Baixada Santista. “Nesse período tivemos o reconhecimento do Observatório como um articulador regional. Nosso intuito não era se sobrepor às ações e discussões já existentes nas duas regiões, mas juntar atores, resgatar o que foi construído e se aprofundar em temas ainda carentes de informações”, contou Danielle Klintowitz (foto) coordenadora do Observatório.

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Carlos Zacchi, diretor da Fundação Florestal no Litoral Norte, Baixada Santista e Mantiqueira, destacou a necessidade de se manter um espaço para discussões. “Não podemos mais dizer que não temos informações. O Observatório nos trouxe um entedimento muito melhor do processo de licenciamento ambiental. Os empreendimentos da exploração do pré-sal e muitos outros vão ser nossos vizinhos nesse território por bastante tempo, então a gente precisa estar pronto para saber analisá-los e fazer com que as mudanças que aconteçam no território sejam socialmente mais justas e ambientalmente equilibradas”, disse.

O projeto teve uma adesão e participação crescente dos atores regionais e locais nas câmaras temáticas entre 2015 e 2016, em que se destaca a aproximação de comunidades vulneráveis e/ou diretamente impactadas pela implantação de grandes empreendimentos. Em todo o processo, o Observatório teve a participação de 1.494 pessoas e de 123 entidades do litoral.

Tami Balabio, representante da Associação de Moradores do Lázaro, em Ubatuba, acha que o maior desafio agora é levar as informações produzidas pelo Observatório para uma parcela maior da população: “Houve muitos avanços para desvendar o licenciamento ambiental não só na nossa região, como no Brasil, porém, a questão dos grandes empreendimentos devem ser tratadas regionalmente, com envolvimento das quatro cidades do Litoral Norte. O foco agora é continuar o diálogo e descobrir um modelo que tanto a sociedade civil quanto os empreendedores fiquem satisfeitos”.

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O projeto atuou em comunidades impactadas por grandes empreendimentos por meio de formações sobre licenciamento ambiental. Participante da Mesa de Diálogo desde 2014, Vagner do Nascimento (foto), coordenador geral do Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba, destacou o papel da população no projeto. “Em muitos debates de temas importantes, as comunidades não têm voz e são elas que mais sofrem impactos. Não queremos mais ser vistos nesse processo como público-alvo ou objeto de trabalho de alguns órgãos e instituições, mas como protagonistas. Todas as informações fornecidas pelo Observatório contribuíram muito para o nosso entendimento sobre licenciamento e impactos, mas agora, o desafio é descobrir como continuar esse diálogo”, avaliou.

Produção de conhecimento
O Observatório produziu e sistematizou uma série de informações que os atores inseridos no processo participativo definiram como prioridades. Muitas dessas informações eram difíceis de serem acessadas ou eram muito técnicas. Por isso, foram elaborados estudos e mapeamentos para que a sociedade continue se aprofundando e discutindo os temas na região.

Entre esses produtos estão: Plataforma de indicadores de monitoramento; Mapa interativo dos grandes empreendimentos; Boletim e animação sobre Licenciamento e Condicionantes Ambientais; Caderno temático, boletim e animação sobre Compensação Ambiental; Caderno temático, boletim e animação sobre Royalties; Banco de estudos produzidos no licenciamento ambiental do Litoral Norte; Banco de Condicionantes Ambientais; Mapeamento de Comunidades Tradicionais do Litoral Norte; Cartilha de Boas Compras da Agricultura Familiar; Cartilha de Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Mapa Interativo de Segurança Alimentar e Nutricional; Caderno temático sobre Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais; Caderno Temático de Pesca Artesanal e Turismo Sustentável; Mapa do Turismo Sustentável; Caderno temático Diálogo e Participação e Relatório de Recomendações ao Licenciamento Ambiental.

Todo o material está disponível no site www.litoralsustentavel.org.br (alguns em fase de finalização).

Para outras informações,
SANTOSPRESS COMUNICAÇÃO INTEGRADA
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO OBSERVATÓRIO LITORAL SUSTENTÁVEL

Gerente de atendimento: Thaís Moraes Macedo – (13) 9 9177-5373
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