Relatoria Oficina de Monitoramento Baixada Santista 10.06.2015

RELATORIA OFICINA DE MONITORAMENTO DA BAIXADA SANTISTA
Itanhaém 10/06/2015

Jeferson (ONG Utopus – Itanhaém)
O povo nunca tem como agir e cobram participação. Mas a voz do povo nunca é ouvida. Como que se pretende fazer a participação neste projeto? Como fazer o empoderamento? O grande obstáculo é que as coisas já vêm pensadas e o povo só assiste às coisas sem entender. As políticas são feitas para dizer que são feitas, mas de fato não são. Como colocar em prática a ação popular? Como incentivar o povo a participar?

Solange (representante da Secretaria de Meio Ambiente – Peruíbe)
Uma proposta: deveria haver um compromisso das administrações públicos com o terceiro setor (com as associações, lideranças…). Ele teria como filtrar os questionamentos da população e buscar respostas. As pessoas não têm conhecimento do que é permitido. Isso não só para os resíduos, para tudo. O terceiro setor tem que funcionar. Infelizmente, não estamos respeitando o terceiro setor e o terceiro setor não está respeitando o poder público. Há descrédito em relação ao poder público.

João (ONG Ecosurf – Itanhaém)
É difícil. Já estivemos em reuniões fantásticas, mas com quatro pessoas. Aqui neste mesmo lugar, foi disponibilizado o material do trabalho de dois anos e os poucos que vieram saíram com dez caixas cada um para distribuir. E ainda não acabou. Hoje temos um quórum! A participação da juventude é positiva (se refere aos quatro jovens presentes)É um processo de empoderamento e de participação que o projeto está conseguindo. Estou surpreso.

A questão do terceiro setor é complexa. Até por uma questão de agenda. As pessoas do setor público que comparecem a uma reunião como está e usam o dia de trabalho. Já as pessoas do terceiro setor usam a hora de trabalho não remunerado. É difícil compatibilizar. Tem um idealismo que nos move.

Participar é uma coisa e tomar parte é outra e muito mais difícil. Conciliar as agendas é diferente, mas agregar o terceiro setor é uma proposta sensacional!

Consultores e representantes (Comitê de Bacias Hídricas da Baixa Santista)
A elaboração do plano 2016-2027 do Plano de Bacias da BS também sofreu muito pra chamar gente nas consultas publicas. Passamos por todos os munícipios, mas poucos puderam comparecer. Outras 3 novas consultas serão feitas, para apresentar tudo que foi colhido e transformar em ações. Estão fazendo uma devolutiva.

A ideia também é apresentar ações por sub-bacias. Quanto mais gente participar, melhor formuladas serão estas ações.

Comparando a agenda do Litoral Sustentável e o plano que está sendo desenvolvido pelo CBH, nota-se que há muita convergência com definições semelhantes. É importante pra nós. A caminhada pela BS vai recomeçar de novo agora no dia 22 e a somatória dos esforços pode ser muito produtiva. Já se viu que na parte de RSU há uma linha em comum com as propostas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. As coisas estão se encontrando ao menos nestes tema em comum.

Como o Observatório é regional, muitas instituições que trabalham nestes municípios podem se aproveitar deste esforço. Elas precisam sentar com a iniciativa do Observatório para agregar o trabalho de produção de monitoramento e implementação de ações. Um exemplo é o Plano de Resíduos Sólidos da BS que está sendo trabalhado.
Estamos passando por Itanhaém no dia 24 de junho.

Ubiracy Loureiro (Diretoria de Agricultura e Abastecimento – Mongaguá)
No prazo de uma semana promovemos uma audiência pública que se tornou na III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mongaguá. Paulo Neves esteve presente representando o Pólis e é testemunha: foram chamados, distribuídas faixas pela cidade e compareceram 25 pessoas. Das três grandes aldeias, vieram dois caciques. Não foi ninguém do COMSEA, nem representantes da educação (do município), ou representantes da sociedade civil (foram muito poucos). Dei falta de uns 4 (dos 9) municípios da RM, seja da sociedade civil, seja do poder público. Não havia uma nutricionista. Engenheiro agrônomo só eu e um outro do Guarujá. Não é um tema qualquer: SAN tem a ver com agricultura, tem a ver com alimentação, com educação.
Há uma falta de participação! Eu vi uma estatística que diz que só 5% do povo brasileiro é engajado em alguma associação ou sindicato, etc. Enquanto na Europa ou nos EUA, isso representa cerca de 45%. É um problema ético. Se não espiritual! É preciso ter responsabilidade social: não dá pra pensar só em você ou na sua família. Tem que pensar no seu bairro, na sua cidade, no seu país…pensar e agir!

Os conselhos não são fechados! Os gestores precisam chamar a população pra participar! As sessões da Câmara são abertas, mas poucas divulgam previamente as pautas, se é que divulgam! É preciso um esforço individual de todos nós e dos gestores. Participação é empoderamento; é dissolver o poder.

Jeferson (ONG Utopus – Itanhaém)
É como ela falou. O terceiro setor (sério!) não é considerado. Ele disse que nenhum conselho é fechado, mas entra em um pra ver. Vai na Câmara de Vereadores daqui, entra em uma sessão pra ver como funciona! Era esse o fundo da minha intervenção anterior. A sociedade séria que quer participar não é apenas mal vista, mas é, de alguma forma ou de outra, ignorada. A gente até participa, mas a decisão tomada não é aquela que foi discutida nas reuniões.

Nós acompanhamos o trabalho [do Observatório] desde o início. Nunca pudemos comparecer a um evento, mas temos todos os materiais e acompanhamos tudo. “Conhecemos” vocês mesmo sem saber como eram os rostos de cada um.

Danielle Klintowtiz (Instituo Pólis)
A questão da participação é uma questão que permeia o projeto do Litoral Sustentável desde o incício. O Instituto Pólis tem 27 anos e há 27 anos discute esta questão: como se dá a participação. Neste momento atual, estamos naquilo que vários acadêmicos têm chamado de “a crise da participação”. Há uma desilusão com a participação. O João da Ecosurf fez seu depoimento de que, em determinados momentos deste projeto, só tínhamos 4 pessoas. Fomos aumentando aos poucos.

Neste momento do projeto, o Observatório só tem condições de funcionar se ele for de fato participativo. Uma das premissas dele é congregar o poder público e a sociedade civil para conversarem juntos. Ele é coordenado, neste momento, pelo Pólis, mas a ideia é que no futuro ele ganhe autonomia e não seja mais. A ideia é que ele só funciona se todos estiverem na mesa conversando.

Sempre que a gente pensa e repensa a participação, tentamos chegar a alternativas: mudar o horário, muda de cidade – faz em Santos, faz em São Vicente, faz em Itanhaém -, etc. Uma das estratégias que propomos para o projeto é a de não se sobrepor aos demais processos: parte desta crise da participação tem a ver com a existência de inúmeros conselhos, que, nós sabemos, são sempre os mesmos. Sempre as mesmas pessoas que vão nas 15 reuniões, que muitas vezes, discutem a mesma coisa em lugares e momentos diferentes. É uma estratégia fundamental. Nós temos que unir os processos. (exemplo: com o Plano de Bacias). O Jorge Kayano já apontou que, quando começamos esta discussão, procuramos a AGEM para convergir e pensar coisas em comum. Estamos em negociação permanente, agora, para não construir processos em paralelo: aquilo que for de comum interesse deve ser construído conjuntamente. A gente convida o Conselho para ver como fazer isso [pensar juntos] dentro do Plano de Bacias. Estamos tentando fazer isso nas várias instâncias. Não vamos constituir novas para discutir aquilo que já tem espaço para discussão. Mesmo estas que foram criadas têm como principal questionamento o fato de permanecerem como comitês próprios ou de se juntarem a outros espaços existentes de debate e construção.

A ideia é de uma construção coletiva de fato. Neste primeiro momento, precisamos diminuir um pouco as expectativas, pois, dificilmente, no próximo ano conseguiremos fazer uma reunião em um estádio de futebol com 20 mil pessoas.

Hoje nós temos um público interessante! Gente de cidades diferentes, gente de instância regional, etc. A discussão regional é sempre muito mais difícil e, portanto, um desafio muito importante! Entender o que é um problema comum aos diferentes municípios e o que deve ser feito para se enfrentar conjuntamente.

Participar, inclusive, não significa, necessariamente, estar presente nesta reunião. Vocês podem sair e falar com as pessoas que vocês conhecem, que têm a ver com as diferentes discussões e ajudar a conduzir o debate. Quem sabe até se tornando o representante destas pessoas, que não podem vir. A ideia do Observatório é também representar, dentro destas instâncias, as discussões discutidas no âmbito da iniciativa.

Esta é a primeira e última reunião de monitoramento que o Pólis vai promover por conta própria. As próximas serão dentro das câmaras temáticas e demais espaços de discussão. Por exemplo: as ações relacionadas às questões hídricas, não faz sentido se discutirmos em outro lugar que não dentro do Comitê de Bacias e junto com a discussão do Plano de Recursos Hídricos. As questões de meio ambiente precisam ser discutidas junto com os gestores dos parques, com os conselhos e secretarias do meio ambiente, etc…

Rosana Bifulco (Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – Itanhaém)
O monitoramento é das ações regionais da agenda, não vai entrar nas agendas municipais? É o mesmo para os dois polis BS e LN?

Danielle Klintowitz (Instituo Pólis)
Sim. A ideia é começar pela escala regional, pois é uma forma de aglutinar todos em torno do Observatório. Porém, em alguns casos, têm aparecido questões municipais de forma premente: se os municípios ou a sociedade quiserem levar adiante, a gente avança o desenvolvimento do monitoramento da questão municipal.
Rosana Bifulco (Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente – Itanhaém)
Talvez seja este o gancho para a falta de participação. As pessoas sempre pensam mais localmente do que regionalmente. É um ponto que talvez deva se considerar. Mas, em termos metodológicos, acho perfeito começar pela agenda regional. É o que tem que se fazer. Outra pergunta: os indicadores serão os mesmos para todas as regiões.

Danielle Klintowitz (Instituo Pólis)
Estamos pensando o Observatório como o observatório do litoral como um todo. Entretanto desde o projeto passado, nos pareceu claramente que são duas regiões diferentes. Podemos até falar em três: Baixada Santista Sul, Baixada Santista Central e Litoral Norte. A princípio, vamos fazendo as articulações de forma comum para todas as regiões. A ideia é construir indicadores únicos para a região como um todo até para poderem ser comparados, mas no meio do processo a gente vai identificar se é ou não possível.

Uma questão fundamental é que, pelo menos, em cada uma das regiões características, os indicadores sejam iguais para seus respectivos municípios. Não faz sentido Itanhaém medir uma coisa de um jeito, Praia Grande de outro e Mongaguá de outro. Depois, os dados não se conversam e não conseguimos medir se houve avanço de verdade na região.

Luciana (Secretaria de Educação e Banco de Alimentos – Itanhaém)
Acho muito bom o Observatório pontuar que não será inventada a roda. Por exemplo, no caso da agricultura familiar em Itanhaém, já realizamos monitoramento. O IBGE nos procura para passar dados para eles. O Observatório tem que procurar pontos de referência: agricultura familiar, hoje, na BS é Itanhaém!

Existem uma expertise e dados compilados que precisam ser aproveitados desde 2008. Isso deve ser uma diretriz geral: pra educação, pesca artesanal, geração de renda…não apenas na agricultura família….tudo que tem a ver com EPAN (Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional). Como o Observatório pode utilizar esta matriz que existe? Como contribuir com ela? Ou otimizá-la?….

Sobre a crise da participação, tem a ver com a formação a distância…quanto mais formamos à distancia menor a participação. Mas precisamos mudar esta situação. Pela experiência do Banco de Alimentos de Itanhaém, vê-se que há uma rede de parceiros muito extensa (FUNAI, Ministério da Pesca, MDES, Pólis, sociedade civil, associação de agricultores, CATI, AGEM, etc): o poder de articulação pode combater esta crise [de participação].

Conrado Carrasco (Vereador de Itanhaém)
Os espaços de discussão e interlocução entre os diversos campos filosóficos, práxis e modalidades diferentes que permitem que haja um polimento das experiências e o aperfeiçoamento de politicas públicas, como é o caso da que culminou na criação dos equipamentos como os EPANs, por exemplo.

Danielle Klintowitz (Instituo Pólis)
Considerações finais:
– Criamos o “De olho nas Instâncias Regionais” que está no nosso site. Estamos participando da grande maioria das instâncias regionais temáticas afins com nossa agenda. Assim disseminamos o que está acontecendo e sendo discutido nestes espaços. É também uma forma de trazer a participação.
– Nosso site e nossa página do facebook também são canais de participação. Fazemos matérias sobre os temas com pessoas de cada área.
– No âmbito do monitoramento, é importante dizer justamente o que a Luciana colocou: trazer experiências existentes e se articular a elas de maneira regional.
– Estamos preparando uma plataforma para publicar estes dados de maneira fácil de assimilar e interessante para realizar o monitoramento. Vamos trabalhar com formas gráficas, mapas, etc…a ideia é tornar o indicador algo apreensível e fácil de se apropriar.

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