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Povos e Comunidades Tradicionais origina Câmara Temática

Com base em reunião realizada em Peruíbe, Observatório cria CT para debater o tema de forma abrangente

No último dia 07 de julho o Observatório Litoral Sustentável promoveu a reunião temática Povos e Comunidades Tradicionais, Turismo Sustentável e Segurança Alimentar e Nutricional, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Peruíbe. A reunião faz parte das ações para implementação de uma Câmara Temática, definida no lançamento do Observatório na Baixada Santista.

JpegCerca de 18 pessoas participaram da reunião, representantes de diferentes segmentos da sociedade civil e poder público, incluindo pescadores artesanais, caiçaras, gestores e monitores ambientais, entre outros. Os participantes decidiram criar a Câmara Temática Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, seguindo a diretriz da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Na primeira parte da reunião foram priorizadas algumas ações relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, Turismo Sustentável e Povos e Comunidades Tradicionais das Agendas de Desenvolvimento Sustentável que deveriam ser tratadas no âmbito da CT.  Contudo, a priorização será melhor definida durante a elaboração do plano de trabalho da CT.

De acordo com Maria Judith Magalhães, coordenadora de Participação e Comunicação do projeto Observatório, a reunião foi importante porque conseguiu agregar atores diretamente relacionados com os temas, principalmente as comunidades tradicionais. “Na reunião ficou claro que a questão dos Povos e Comunidades Tradicionais é importante ser tratada juntamente com a regularização fundiária das comunidades que vivem em áreas de preservação, lembrando que as comunidades já eram moradoras antes da criação de Unidades de Conservação”, explica.

JpegO uso e manejo destas áreas é um tema relevante que deve ser tratado dentro da CT, levando em consideração a geração de renda para as famílias, a possibilidade de desenvolver ações de Turismo Sustentável, entre outras. Todas as discussões devem ser norteadas pelas ações já previstas nas Agendas de Desenvolvimento Sustentável.

Segurança alimentar e nutricional
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Os participantes do encontro consideraram que o tema das compras institucionais, ou seja, os programas de aquisição de alimentos e de alimentação escolar do governo federal, podem ser o foco de atuação do Observatório. “Pode haver um incremento na renda de produtores rurais e pescadores artesanais caso eles sejam incluídos nesses programas”, complementa a coordenadora do Observatório.

A próxima reunião da Câmara Temática será em Peruíbe, no dia  18 de agosto, às 14h, no Mercado Municipal do Peixe, localizado à avenida Governador Mário Covas Júnior, nº 47.

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