Banco de Alimentos

Projetos de Segurança Alimentar em Itanhaém

O município de Itanhaém se destaca pelo trabalho de valorização dos produtores locais e da cultura alimentar da região e com isso desenvolveu a agricultura do município, além da garantia de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.

Bianca Pyl, Comunicação Projeto Litoral Sustentável

O resgate da área rural de Itanhaém, município do litoral paulista, é uma realidade. Os produtores não dependem mais dos atravessadores para comercializar: a produção fica na cidade, abastecendo a população, as escolas, a rede assistencial e as famílias investem na diversidade da produção.

Esse resgate ocorreu como consequência do trabalho realizado pelo Banco de Alimentos, inaugurado em 2007. O BA de Itanhaém tem uma característica peculiar: os equipamentos e os programas de segurança alimentar são da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Com isso, as ações de distribuição de alimentos, abastecimento, fortalecimento da agricultura de base agroecológica tem um caráter educativo e cultural. O projeto do Banco de Alimentos contempla uma visão de segurança alimentar e nutricional que vai além da dimensão emergencial da assistência alimentar, abarcando os eixos da produção e do abastecimento, da cultura e educação, do consumo e da saúde.

Contando com uma área construída de 700 m2, em seu primeiro ano de funcionamento o BA recolheu 91 toneladas e, mais recentemente, em 2011, essa quantidade aumentou para 611 toneladas. Além de receber diariamente doações de mercados e sacolões, o banco adquire alimentos dos produtores rurais e também o pescado dos pescadores artesanais. “Nós acompanhamos de perto o trabalho dos pescadores, por conta das questões sanitárias, assim temos certeza de que tudo está correto e seguindo critérios da Vigilância Sanitária”, conta Luciana Melo, gestora do Banco de Alimentos. O peixe adquirido dos pescadores não vai para a merenda escolar, somente para as entidades assistenciais cadastradas. Os produtos adquiridos via Programa de Aquisição de Alimentos são distribuídos para 49 entidades sociais e também doados às 10 entidades que distribuem “sopões”.

Além de tratar de temas como a compra direta do agricultor familiar em suas diferentes modalidades, como Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAA), PAA Merenda, dos quais participam cerca de cem produtores, o Banco de Alimentos desenvolve o programa Itanhaém Sem Miséria. A iniciativa prevê uma busca ativa de grupos indígenas de Itanhaém e região, população ribeirinha, pescadores artesanais e quilombolas que estejam em situação de vulnerabilidade para receber os alimentos do BA e também desenvolver ações para promover a agricultura desses grupos.

Na alimentação escolar do município de Itanhaém são servidas, em média, 24 mil refeições por dia e é permitido repetir à vontade. No cardápio da merenda estão incluídas banana, inhame, couve e pupunha, itens da cultura alimentar regional.  A prefeitura realiza a compra da agricultura familiar com 30% da verba que vem do Programa Nacional de Alimentação Escolar – do governo federal, por meio do Banco de Alimentos. Algumas escolas têm hortas, inclusive hidropônica.

Verba federal
O município de Itanhaém se destaca ao utilizar verba federal, do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate a Fome (MDS), para desenvolver os projetos, não onerando o orçamento municipal. “Quando eu entrei na Secretaria de Educação, eu recebi a missão de captar recursos para o município, então eu tinha que ver os editais e pensar os projetos que pudessem trazer recursos para o município implantar projetos”, conta Luciana Melo, gestora do Banco de Alimentos. Luciana tem formação em odontologia, mas não esconde a paixão pela área de segurança alimentar.

O Município de Itanhaém foi o primeiro colocado, em outubro de 2012, entre os Projetos de Agricultura Urbana e Periurbana selecionados para receber recursos do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate a Fome (MDS) está investindo R$ 11,1 milhões nesse programa, dos quais R$ 2,6 milhões serão direcionados para Itanhaém.

Valorização dos agricultores
O processo de valorização da área rural de Itanhaém começou há oito anos, no âmbito do Departamento de Agricultura – Seção de Agricultura e Abastecimento, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. De acordo com Odil Cocozza Vasquez Junior, diretor do departamento, com a demanda por alimentos, os produtores começaram a se organizar e ganhar autoestima. “Começamos um trabalho desde a implementação da coleta de lixo na área rural, regularização fundiária até a criação da Associação dos Produtores Rurais, Pescadores Artesanais, Aquicultores e Indígenas de Itanhaém e Região (AMIBRA) para poder comercializar com nota fiscal, tudo certo”, explica. Com a associação, os produtores podem fazer empréstimos para compras de equipamentos e outros investimentos na produção.

Na avaliação de Vasquez, os agricultores passaram a acreditar no trabalho que realizam e confiar no poder público também. Com isso, a monocultura da banana deu espaço para a produção de diferentes verduras e legumes, além de frutas típicas da região.

O processo de compras diretas para os programas da Prefeitura acabou com o grande entrave do pequeno produtor, que é como comercializar o que produz, e também com a figura do atravessador, que normalmente compra por preços bem abaixo do mercado.

Os agricultores familiares em Itanhaém vendem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Além disso, entregam cerca de sete toneladas de produtos ao Banco de Alimentos

Feira popular
Os agricultores também vendem seus produtos na Feira Agrícola Itanhaém, montada no pátio do estacionamento da prefeitura nos fins de semana e feriados. Para a instalação da Feira Popular no município, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiu R$ 218,1 mil e a prefeitura deu contrapartida de R$ 19,8 mil.

A Feira Agrícola Itanhaém, que virou atração turística no município, agrega valor aos produtos. A atração conta até perfil no Facebook para divulgar o que é comercializado na feira. A página conta com mais de dois mil seguidores.

O município mantém a feira popular desde 2010, com produtos da pesca e da agricultura local da região. O programa é sediado na Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Para apoio aos pescadores, estão sendo implantadas estruturas de comercialização conhecidas como praças do pescado.

Outro projeto relacionado ao tema é a produção de um livro de receitas da culinária caiçara, com alimentos típicos cultivados na roça, como palmito, banana e taioba. A intenção é reunir aproximadamente 80 receitas para que esta culinária seja divulgada na Feira do Agricultor, realizada semanalmente no Centro de Itanhaém.

Entre as receitas, é possível encontrar bolo feito com o coquinho da palmeira, vinagrete de palmito, bolo de mandioca, torta de bananas e de palmito com camarão. Todos os pratos já foram fotografados e o livro deve ser lançado na Feira do Agricultor, realizada aos sábados na prefeitura de Itanhaém.

Estas ações trouxeram como consequência o aumento da renda de agricultores familiares e, com isso, uma dinamização de economias locais. Houve um reconhecimento e valorização da produção familiar e dos agricultores pela sociedade e da produção orgânica de alimentos e da cultura alimentar local, de uma maneira geral.

5 respostas a Projetos de Segurança Alimentar em Itanhaém

  1. sérgio wanderly silva disse:

    Gostaria de receber mais informações sobre o Banco de Alimentos e a parceria que envolve a agricultura familiar, como vocês acessaram os recursos do MDS, inclusive para a feira. Sou Secretário de Assistência Social de Coxim/MS. Obrigado pelo que se possa fazer nesse sentido.

  2. luciana Melo disse:

    Estamos de fato orgulhosos da efetividade dos nossos programas e agradecemos o carinho e a seriedade da matéria publicada pelo Litoral Sustentável. Achamos que este espaço é perfeito para um fórum de discussão e troca de experiências ´pois estamos tratando de tecnologias sociais sustentáveis de extrema importância. Nos colocamos a disposição do Instituto Pólis sugerindo que sejam mediadores. Atenciosamente Lu Melo.

  3. Maju disse:

    Boa tarde Sérgio,
    A criação do Banco de Alimentos de Itanhaém se deu como resultado da participação da prefeitura municipal em um edital aberto pelo Ministério de Desenvolvimento Social direcionado especificamente a esse fim.
    A responsável pela elaboração do projeto e sua implantação foi a atual gestora do BA Sra. Luciana Melo, que escreveu em resposta à sua observação. Maiores detalhes sobre a participação da prefeitura em editais do MDS, a forma de funcionamento do Banco de Alimentos e sua integração com os programas federais de compras institucionais – Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar podem ser obtidos diretamente com ela no telefone 13-34211802 ou por meio dos e-mails bancodealimentos@yahoo.com.br ou lueducita@yahoo.com.br
    Havendo algo mais em que possamos ajudar nos escreva.
    Att.
    Maju Magalhães Gomes
    Consultora em Segurança Alimentar e Nutricional
    Projeto Litoral Sustentável
    Instituto Pólis
    Fone:11-985854459

  4. Luiz Pepinelli disse:

    Boa Tarde.

    Gostaria de receber mais informações sobre o Banco de Alimentos de Itanhaem. Sou acadêmico em Arquitetura e Urbanismo e meu TCC é sobre esse tema “Projeto de Banco de Alimentos”. Preciso de Organogramas, fluxogramas, croquis das áreas com metragem quadrada pelo menos. Dados como qtde de parceiros, qtde de entidades beneficiadas, qtde de kg/ ton. movimentadas p/ mes/ano e outras que puderem.

    Muito Obrigado e Parabéns pelo Site.

    Luiz Pepinelli
    Acadêmico

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