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Oficina de capacitação sobre programas de incentivo à agricultura familiar acontece em Itanhaém

Durante o encontro, representantes do governo puderam dialogar e capacitar à sociedade civil sobre o tema

No último dia 2 de dezembro, aconteceu a oficina de capacitação “Inclusão de produtos da agricultura familiar e da pesca artesanal nas compras públicas”, promovida pelo Observatório Litoral Sustentável, em parceria com a Prefeitura de Itanhaém. O encontro reuniu cerca de 50 pessoas e contou a com participação do representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP); do Ministério da Agricultura das prefeituras de Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá e Santos e de agricultores e povos indígenas da região.

Durante o evento foram apresentados e detalhados três programas de incentivo à agricultura familiar: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), ambos do governo federal; e PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social), da administração estadual.

Grande parte da população desconhece que a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Alimentação Escolar (FNDE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

O mesmo acontecerá a partir de 1º de janeiro de 2016 com o PAA Institucional, após decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, que também estabelece, no âmbito federal, o percentual mínimo de 30% destinado à compra alimentícia de agricultores familiares. O PPAIS, criado em 2011, exige os mesmos 30% das verbas estaduais destinadas à compra de alimentos oriundos dos pequenos produtores.

Oficina Observatorio LS (15)“Na Baixada Santista, percebemos que existem prefeituras que não observam o cumprimento da Lei Federal nº 11.947 sobre o PNAE. Em relação ao PAA na modalidade doação simultânea, que atende entidades filantrópicas, se elas utilizarem os recursos disponíveis para aquisição de alimentos, economizarão dinheiro próprio para destinar as outras áreas”, observa Maria Judith Gomes (foto), coordenadora da equipe de comunicação e participação do Observatório Litoral Sustentável.

Em todo o Brasil, entre 2003 e 2014, o PAA destinou R$ 5,8 bilhões para aquisição de 4,4 milhões de toneladas de alimentos da agricultura familiar, com uma variedade de três mil itens alimentícios e participação de mais de 380 mil agricultores fornecedores.

Oficina Observatorio LS (17)A coordenadora do PAA, Mariângela Davis (foto), destaca uma série de benefícios que as compras de alimentos vindos dos pequenos produtores trazem: “Garantem à população alimentos mais saudáveis, estimulam a comercialização da agricultura familiar, criam circuitos locais de produção e ajudam muito na geração de renda”.

Oficina Observatorio LS (20)“A ideia é muito mais do que alimentar os alunos. É o orgulho da criança em saber que o que está comendo foi o pai quem plantou. É a descoberta de novos alimentos; é o agricultor que virou empreendedor e também a valorização da cultura local. A agricultura familiar tem tudo para expandir mais, porém, depende da participação do governo, gestores locais, agricultores e nutricionistas”, analisa Olavo Braga (foto), coordenador de segurança alimentar do PNAE.

O PPAIS, destinado apenas a agricultores do Estado de São Paulo, de 2012 a 2015, já firmou 2.700 contratos, com três mil beneficiados que podem fazer a comercialização com hospitais, escolas, presídios e demais instituições. Supervisor do ITESP em Sorocaba, Edevando Moraes Ruas, acredita que os programas de compras públicas são uma revolução nesse tipo de produção. “O problema é que muitos produtores nem sabem da existência disso. É fundamental que haja esse tipo de capacitação para que, a partir de agora, eles se organizem, vendam os produtos e se beneficiem.”

No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos para tirar dúvidas com os palestrantes presentes. Marcelo Laurindo, do Ministério da Agricultura, tirou como encaminhamento, do grupo que coordenou, o acompanhamento de dois grupos (Peruíbe e Itanhaém) para transição da produção convencional para a orgânica, iniciativa que tem relação com Ação B do Eixo 3 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável: Estruturar sistemas descentralizados de base agroecológica e sustentáveis de produção, extração, abastecimento, distribuição e consumo e pós-consumo de alimentos.  

Litoral sul também tem zona rural
Oficina Observatorio LS (11)Agricultura não é só realidade das cidades do interior. Além das praias, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe possuem área rural, onde pequenos agricultores tiram o sustento da terra. Maria José Gomes da Silva, agricultora há mais de dez anos em Peruíbe, comenta sobre as dificuldades que os produtores enfrentam. “Encontros como esse nos ajudam muito, mas infelizmente é preciso viajar para outros municípios para a gente se capacitar. Acho que se os gestores derem um apoio, a agricultura vai crescer bem porque muita gente quer plantar, mas não sabe como começar”.

No sítio em que mora, também em Peruíbe, a descendente de família de agricultores, Giovanna Francesconi, produz mandioca, milho, banana, jaca, laranja e mais uma série de alimentos, totalmente orgânicos. Apesar da forte origem, não enxerga a mesma vocação dos filhos. “As pessoas acabam saindo do campo por causa das dificuldades. Estamos ficando sem herdeiros, mas acredito que esses programas podem ajudar a resgatar nossas raízes. A gente não ganha muito, mas temos muito prazer e paz em comer e vender um alimento saudável que nós mesmos produzimos”.

De Peruíbe a São Vicente existem 16 aldeias indígenas, mas apenas a Aguapeú, de Mongaguá, comercializa os produtos para Itanhaém. “A relação do índio com a terra não é só de produção, é também cultural e religiosa. Por isso o incentivo leva tempo. É necessário adaptar os programas à realidade de cada povo indígena”, explica Cristiano Hutter, coordenador regional litoral sudeste da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Cleiton Silvano, cacique da tribo Tabaçu, de Peruíbe, participou da oficina para obter informações e levar à comunidade. “Plantamos apenas para consumo próprio. Como não sabemos como comercializar, vim buscar esse conhecimento, que é mais um meio de garantir a subsistência das famílias”.

Também participaram do encontro: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Petrobras, Associação Rural Morro das Panelas de Peruíbe e Associação dos Produtores Rurais de Peruíbe.

Texto: Thaís Moraes Macedo, assessoria de imprensa do Observatório
Edição e fotos: Bianca Pyl

 

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