Jpeg

Inclusão do pescado na alimentação escolar é tema de oficina no Litoral Norte

Com o objetivo de pensar estratégias para a inclusão do pescado na alimentação escolar – via cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Observatório Litoral Sustentável realizou a oficina “Fortalecimento da pesca e a inclusão do pescado na alimentação escolar”, no último dia 29 de setembro, em Caraguatatuba. O evento contou com apoio do Ministério Público Federal, Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte – Fundação Florestal e Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Leia também: Oficina mapeia os principais desafios para a inclusão do pescado na alimentação escolar

Cerca de cinquenta pessoas participaram das discussões, entre pescadores que praticam diferentes tipos de pesca dos municípios de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba (integrantes das Colônias de Pesca Z8, Z10, Z14, de São Sebastião e de Ilhabela), representantes de diferentes órgãos das prefeituras do Litoral Norte (Secretarias de Educação, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social) que tem envolvimento com o tema,  o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) Unifesp, o Museu Caiçara/FundArt de Ubatuba, a Petrobras, além de organizações da sociedade civil.

Jpeg

Olavo Braga (FNDE) trouxe dados sobre a execução do PNAE no Brasil (Foto: Paulo Neves)

Os participantes do evento tiveram a oportunidade de tirar dúvidas com Olavo Braga, técnico da coordenação de segurança alimentar do PNAE, do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o cumprimento da Lei nº 11.947 de 2009, que determina que 30% do valor repassado pelo FNDE deve ser utilizado para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária e as comunidades tradicionais (como as indígenas, quilombolas e caiçaras). Olavo trouxe exemplos bem sucedidos de inclusão do pescado na alimentação escolar em outras partes do Brasil.

O resultado das discussões será sistematizado para gerar um plano de ação para introdução do pescado na alimentação escolar para ser entregue ao Ministério Público Federal, que solicitou a elaboração do plano em reunião realizada no dia 26/08/2015, com vários segmentos da pesca, das prefeituras, Petrobras, da pesquisa Fudespa e Observatório Litoral Sustentável, entre outros atores.

Assista ao vídeo sobre a oficina

Articulação regional e de diferentes atores
De acordo com Olavo, o FNDE considera muito importante a realização desse tipo de evento para o órgão conhecer melhor a realidade dos municípios e buscar soluções. “É no contato com a ponta que conseguirmos melhorar cada vez mais a execução do programa”, disse. O PNAE atualmente atende mais de 46 milhões de crianças em todo o Brasil.

Download (PDF, 2.26MB)

Conforme os dados apresentados na Oficina, o requisito dos 30% de compra de produtos da agricultura familiar locais está sendo atendido por 64% dos municípios do país. No entanto, em 2014, no Litoral Norte apenas o município de Caraguatatuba teria cumprido a meta dos 30%, sendo que nenhum dos quatro municípios compra o pescado da região para inclusão na merenda.

Sobre a inclusão do pescado na alimentação escolar, o técnico do FNDE disse que  toda inovação encontra dificuldades no início, que podem ser superadas com muito diálogo entre todos os envolvidos. “Temos municípios que têm experiências exitosas, mas também passaram por dificuldades, como a questão da espinha do peixe, o valor do pescado, falta de registro (no Ministério da Pesca) dos pescadores”.  “Mas existem caminhos para fazer esse pescado chegar na alimentação dos estudantes”, ponderou.

“Para gente vender para as prefeituras seria bom porque ganharia um pouco mais. É uma oportunidade boa, mas as leis também tem que fortalecer a gente”, contou Célia, moradora da Ilha das Couves, faz parte da Colônia de Pescadores Z10 de Ubatuba

Maurici Romeu da Silva, Secretário de Agricultura e Pesca de Ubatuba, destacou a importância de o evento ter sido regional. “Sendo um evento regional nos possibilita pensar soluções conjuntas, como consórcios. A presença das comunidades para construir conjuntamente essa política é de extrema importância,  porque os governos passam e as comunidades ficam”, avaliou.

Jpeg

Christiane Araújo do Observatório falou sobre o potencial da aquisição dos alimentos da agricultura familiar para diferentes áreas (Foto: Paulo Neves)

Para Christiane Araújo, integrante de Observatório Litoral Sustentável e presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), a importância de incluir alimentos da agricultura familiar e pescado na alimentação escolar está diretamente relacionado com melhora na saúde e qualidade da alimentação dos estudantes. “A política começa com a alimentação escolar, mas pode ampliar para outras áreas e órgãos, como hospitais,  já que a Prefeitura compra muita alimentação”, sugeriu.

“É importante ter esse evento aqui para a gente saber melhor, se informar e depois falar lá na comunidade como vai ser”, avalia Ladisla Coelho Crispim dos Santos, da Colônia de São Sebastião.

A proteção dos territórios tradicionais de pesca, o fortalecimento da organização familiar e institucional dos pescadores e documentação necessária para a venda do pescado, a poluição das águas e diminuição do estoque de peixes são alguns dos desafios identificados pelos pescadores nos trabalhos em grupo na Oficina.

Agenda de Desenvolvimento Sustentável

Jpeg

Maria Judith Magalhães falou sobre as ações da Agenda de Desenvolvimento Sustentável que têm relação direta com o tema tratado na oficina (Foto: Paulo Neves)

Nas Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa durante o projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, estão previstas uma série de ações que contemplam o tema da pesca artesanal.  Maria Judith Magalhães, coordenadora do Observatório Litoral Sustentável, apresentou as ações e diretrizes que têm relação com o tema debatido durante o evento. “O objetivo das ações previstas nas Agendas e desse evento é que os pescadores obtenham a renda da venda dos pescados em seu município, além de oferecer uma alimentação saudável para os estudantes”, explicou durante a apresentação.

Download (PDF, 260KB)

Redação e edição: Bianca Pyl
Entrevistas: Bianca Pyl e Paola Tesser

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *