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Evento debate a implementação do PNAE na Baixada Santista

Realizado em Cubatão, o evento contou com diferentes atores envolvidos na implementação do PNAE, prefeituras, produtores rurais e Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Com o objetivo de tirar dúvidas de servidores das prefeituras da Baixada Santista sobre a implementação adequada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Observatório Litoral Sustentável articulou a realização do “Encontro sobre aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cubatão e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O evento ocorreu no último dia 13 de agosto, na prefeitura de Cubatão.

De acordo com Maria Judith Magalhães, coordenadora do Observatório Litoral Sustentável, a ideia da realização do evento surgiu para atender a demanda de prefeituras que tinham dúvidas sobre o cumprimento da legislação. “Ficamos contentes em fazer esta articulação, trazendo diferentes atores para dialogar e principalmente tirar dúvidas”, diz.

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Cerca de 40 pessoas participaram daatividade, entre eles representantes de diferentes secretárias da Prefeitura Municipal de Cubatão, como Meio Ambiente, Educação e Finanças; agricultores de diversas regiões do interior de São Paulo; representantes do Conselho de Segurança Alimentar do Guarujá; e moradores do Mongaguá e Peruíbe.

PNAE Cubatao Observatorio Litoral Sustentavel (2)Para o secretário municipal de Educação, Cesar Rodrigues Pimentel, que abriu o encontro, Cubatão se prepara para realizar a chamada pública para a compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar direto de agricultores familiares.

Segundo Cleovalda França dos Santos, consultora do MDA, este tipo de atividade que reúne prefeituras, cooperativas e governo federal é extremamente importante. “É possível fazer a chamada pública [para aquisição dos alimentos] levando em conta a realidade local, isso valoriza os agricultores desde o principio, facilita a negociação e a relação fica mais harmoniosa para debater as dificuldades de ambas as partes”, opina.

Exemplo
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Luciana Melo, gestora do Banco de Alimentos Itanhaém, apresentou a experiência do município, que realizou uma gestão integrada da aquisição de alimentos e um planejamento estratégico com participação da sociedade civil.

Ela destacou os desafios enfrentados pelo município, a partir de 2009: Fomentar e prestar suporte técnico para diversificação dos produtos agrícolas, inclusão do pescado na merenda escolar, combater a obesidade dentro das unidades escolares, gerar renda para o produtor, incluir o produtor indígena para compor o cardápio escolar indígena, adequação documental dos produtores. Essas ações foram implementadas e, além de garantir renda ao agricultor familiar, proporcionou um aumento da diversidade dos produtos ofertados. “Começamos só com banana e hoje em dia temos frutas, hortaliças, legumes e pescado”, explica Luciana.

A gestora do Banco de Alimentos de Itanhaém sugere que os municípios procurem parcerias técnicas, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Funai, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), universidades, Ministério do Desenvolvimento Social, Agência Metropolitana da Baixada Santista, entre outros.

Desafios
PNAE Cubatao Observatorio Litoral Sustentavel (16)Durante o evento foram apresentados alguns dados do projeto Nutre Mais Gestão, uma estratégia de atuação formulada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para incentivar e apoiar a consumo de produtos oriundos da agricultura familiar nas escolas da Rede Pública de Ensino. O projeto trabalha com 33 cooperativas e 9 prefeituras do interior de SP e beneficia cerca de 4.716 mil escolas, média de 1.582 milhões de alunos, somente no ano de 2013 investiu cerca de R$ 144.939.722,44 milhões.

De acordo com Emílio Soufen, consultor do projeto, o grande desafio para implementação do PNAE é aproximar prefeituras e cooperativas. “Temos que pensar em potencializar o resultado da lei, melhorar o desempenho e a qualidade da aplicação da lei”, relatou em sua apresentação.

Outra questão que demanda planejamento é a logística de entrega para atender grandes centros urbanos, cujo o custo é alto. “Uma saída que temos visto é a criação de centrais que congregam várias cooperativas”, explica Emílio.

As dificuldades enfrentadas, tanto pelos gestores municipais quanto pelas cooperativas, esbarram também no entendimento da lei pelas áreas responsáveis por aquisições dentro das administrações municipais que trabalham com base em licitações pelo menor preço, sendo que a “Chamada Pública” do PNAE, trabalha com preços vigentes no mercado local.

A agricultora Aparecida Dias Costa Rodrigues, de Guapiara, no Vale do Ribeira, da cooperativa Agroleite, concorda que a principal dificuldade enfrentada pelos agricultores é a burocracia.

PNAE Cubatao Observatorio Litoral Sustentavel 1Para José Roberto Ferraz, presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé, adquirir alimentos de pequenos produtores é um trabalho social “porque fixa o homem no campo e gera renda”, conta. A Coafi conta com 602 cooperados e serve alimentos para a merenda escolar de vários municípios e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também, no total 60 entidades recebem em média 50 mil kg semanal.

“Precisamos trabalhar com o setor de compras e nutricionista, o mínimo é 30% [determinado pela lei], mas é o mínimo, então porque não comprar mais, se temos produto para atender a demanda”, questiona José.

Segundo o presidente da Coafi, a cooperativa tem 300 km de canteiro e 850 estufas instaladas só no município de Itararé. “Estamos fazendo uma revolução no campo. Quando diversificamos a produção consequentemente melhoramos a saúde no campo porque o produtor passa a comer o que produz. A autoestima também melhorou, os jovens não queriam ficar no campo, agora com esses projetos abre possibilidade de trabalho para os jovens”, relata.

Confira apresentação de Luciana Melo

Download (PDF, 6.5MB)

Confira a apresentação sobre o programa Nutre

Download (PDF, 1.66MB)

Texto Bianca Pyl
Fotos: Christiane Araújo e Paulo Neves

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