Vista geral durante maré baixa.

Projeto Biota Araçá tem dados para reavaliar Porto de São Sebastião

Representantes do Projeto Biota/Fapesp Araçá endereçaram, no final de janeiro, uma carta ao dr. Ricardo Nascimento, Juiz da 35ª Subseção Judiciária da Justiça Federal de Caraguatatuba, com informações relacionadas à baía do Araçá e considerações a respeito do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião. O professor dr. Alexander Turra, que redigiu o documento, solicita que o juiz considere essas informações durante o julgamento da apelação cível que propõe que as condições para a realização do empreendimento em São Sebastião, que já havia sido aprovado, sejam revistas.

O projeto Biota reúne pesquisadores de diversas universidades, como USP, Unesp e Unicamp, e conta com financiamento da Fapesp. O objetivo da pesquisa na baía do Araçá, localizada em São Sebastião, próxima ao Porto, é coletar informações sobre a área, como a biodiversidade da região, os serviços ambientais que ela presta e seu papel econômico e social. Essas informações serão anexadas à solicitação feita ao Ibama pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual para que seja feita a revisão das condicionantes da obra de ampliação do Porto.

A carta foi elaborada baseada em discussões que surgiram de diversos encontros promovidos pelo projeto em 2014 e 2015, que reuniram pesquisadores, moradores e produtores da região, além de outros representantes da sociedade civil interessados em discutir o tema. Um dos argumentos levantados no documento é de que a baía é responsável por fornecer diversos benefícios para a região, como manutenção da cultura caiçara, manutenção da biodiversidade, depuração de efluentes e proteção costeira. Todos esses benefícios estariam comprometidos com a realização do empreendimento, de acordo com Alexander Turra. O professor ainda chama a atenção para tragédias ambientais recentes, como o incêndio no Porto de Santos e a quebra da barragem na cidade mineira de Mariana, que “exemplificam as consequências dramáticas que a ausência de um processo de licenciamento e monitoramento adequados podem trazer.”

Leia o documento completo abaixo.

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Para saber mais sobre o projeto Biota da FAPESP, acesse http://www.bv.fapesp.br/pt/17/pesquisa-em-biodiversidade-biota/

 

Texto: Paola Tesser

Edição: Lucy Ayala

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