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Período de proibição da extração da ostra vai até 18 de fevereiro

Defeso tem por objetivo preservar o ambiente marinho; infratores estarão sujeitos às sanções previstas em lei

Em vigor desde 18 de dezembro de 2015, o período de defeso da ostra segue até o próximo dia 18 de fevereiro, de acordo com a A APA (Área de Proteção Ambiental) Marinha Litoral Norte. O defeso visa preservar a espécie, que entra na sua época mais fértil nesse intervalo e precisa ser protegida, para que sua população não seja prejudicada.

defeso ostra

Uma das diretrizes da Agenda de Desenvolvimento Sustentável busca “garantir a promoção e o acesso à alimentação adequada e saudável”. Alimentação adequada também é aquela proveniente do cultivo responsável de produtores locais e que não coloca em risco o meio ambiente.

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Nessa época, os aquicultores profissionais devem informar mensalmente ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, as quantidades extraídas ou produzidas no mês anterior, além de apresentar uma declaração de estoque.

Fora da temporada de proibição, a extração fica restrita a exemplares de tamanhos superiores a 5 cm e inferiores a 10 centímetros. O tamanho referido é a medida tomada entre as extremidades da concha, a partir de seu umbro e definida como altura.

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Além da ostra, o caranguejo Guaiamum (Cardisoma guanhumi), a Sardinha (Sardinella brasilliensis), o Mexilhão (Perna perna), a Lagosta Vermelha (Panulirus argus) e a Lagosta Cabo Verde (Panulirus laevicauda) também se encontram no período de defeso.

Para mais informações, acesse o site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.

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*com informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Créditos da imagem do destaque: Javier Lastras/Creative Commons

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