Cubatão sedia exposição do Plano de Enfrentamento à Violência à Juventude Negra

A exposição esteve a cargo da representante da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República e do Instituto Pólis

Um Plano de Enfrentamento à Violência à Juventude Negra na região metropolitana da Baixada Santista foi o objeto de discussão por gestores locais de políticas para a juventude e para a igualdade racial, com vistas a obter esclarecimentos e absorver meios de implantar da melhor forma possível o Plano Juventude Viva em todos os municípios da região. Sem uma maneira pré-estabelecida de fazê-lo, podendo ser de modo orquestrado entre os municípios, de forma regional, e/ ou separadamente. Quem falou sobre esse programa foi a coordenadora nacional do Plano Juventude Viva pela Secretaria Nacional de Juventude Fernanda Papa. A consultora do Instituto Pólis, Baixada e Litoral Norte, Paula Miraglia, foi presença importante à reunião, ao apresentar como alternativa a essa situação o contexto do pré-sal que pode, por intermédio dos investimentos, contemplar positivamente esse segmento social na Região a partir de projetos.

Ambas estiveram no miniauditório da Prefeitura de Cubatão na manhã desta sexta-feira, dia 18, sendo recepcionadas pelo representante do Gabinete da Prefeita Márcia Rosa, Caio Cesar Leite Martins; pelo Diretor do Departamento de Igualdade Racial e Étnica, Júlio Evangelista Santos Júnior, e pelo Diretor do Departamento de Políticas para a Juventude, Thiago Macedo. Além de Cubatão, estiveram representados na oportunidade os gestores de igualdade racial e juventude de Guarujá, Santos, Praia Grande e São Vicente, além dos gestores de juventude de Praia Grande; Santos e Guarujá. Os Conselhos de Igualdade Racial e Comunidade Negra de Cubatão e Santos, também compareceram à atividade.

De acordo com o Plano Juventude Viva, apresentado pela representante da Presidência da República: “Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros, do sexo masculino, moradores de periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos”. E continua: “Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53.3%) das 49.932 vítimas de homicídios no Brasil eram de jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino”.

Região – Segundo Fernanda Papa, os municípios da Baixada não se encontram entre os 132 com maior número de homicídios e que são prioridade no Plano Juventude Viva. Segundo dados colhidos do Censo do IBGE 2010, a Baixada Santista possui a maior média porcentual de negros do Estado de São Paulo, contendo inclusive três municípios com porcentagem de negros acima dos 50%, quais sejam Cubatão, Guarujá e Bertioga. Vale lembrar que Guarujá e São Vicente têm se destacado negativamente em termos de violência contra jovens negros em número de mortes violentas.

O Plano Juventude Viva visa a mudanças onde esse tipo de violência tenha maior incidência e as ações do Plano estão estruturadas em quatro eixos: desconstrução da cultura da violência; transformação de territórios; inclusão, emancipação e garantia de direitos; e aperfeiçoamento institucional. No item transformação de territórios, estão previstas ações interssetorias, como o Mais Educação; Ensino Médio Inovador; Escola Aberta e Saúde na Escola, para citar só medidas ligadas à Educação que podem ser adotadas.

Há diversas ações que podem ser implementadas nos terrenos da Cultura, do Esporte, Saúde e da Assistência Social. Assim, deverão ser criadas oportunidades com vistas à inclusão social e a autonomia. E mais: aperfeiçoamento da atuação do Estado e a intensificação da oferta de serviços públicos, além da eliminação do racismo institucional visando a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo a partir de ações e políticas interssetoriais. Muitas vezes aqueles que levam as políticas públicas nos diferentes âmbitos não se dão conta de que estão reproduzindo maneiras excludentes de agir, cerceando acessos que concorrem para a igualdade.

As políticas dependem da situação de cada município e dos problemas específicos que encontrem. Estes podem ser identificados por lideranças comunitárias ou cidadãos e cidadãs que estejam em posições que possibilitem o reconhecimento dos setores de vulnerabilidade. O Município num primeiro momento deve reconhecer que sofre dsse problema e deve formatar projetos de enfrentamento à violência.

Mais informações podem ser obtidas no site www.juventude.gov.br/juventudeviva

Texto: Maria Cecilia de Souza Rodrigues – MTb 16.561

Fonte: Prefeitura de Cubatão
http://www.cubatao.sp.gov.br/noticias/7836-cubatao-sedia-exposicao-do-plano-de-enfrentamento-a-violencia-a-juventude-negra/#.UnPdvPnYcql

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