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CBH-LN aprova em plenária projetos para financiamento do Fehidro

Três projetos foram indicados, mas ainda dependem de aval
de agentes técnicos do Estado. Outros dois projetos
ainda poderão ser indicados

O comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) esteve em plenária deliberativa dia 17 de junho, em São Sebastião. Desenvolvido no Observatório Ambiental, no Centro da cidade, o evento contou com a presença de 50 pessoas aproximadamente, entre membros do colegiado e público não votante.

O evento teve a presença do prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci, e os seguintes representantes dos governos municipais: Helena Kawall (Ubatuba), Fabio Lopes (São Sebastião). Paulo André, vice-presidente do CBH-LN, presidiu a mesa ao lado do secretário executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato (representando o Governo do Estado). Também ocupou a mesa secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego.

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O objetivo principal em pauta foi aprovação da Deliberação 167 do CBH-LN que indica projetos a serem viabilizados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, neste atual exercício de 2016. Para este ano de 2016, o CBH-LN tem disponível investimentos do Fehidro no valor total de R$ 2.838.691,52. O colegiado aprovou indicação de três projetos:

Prefeitura de Caraguatatuba – Revestimento de Canal de Drenagem (R$ 1.041.076,06)
Sabesp – Prestação de Serviço de Engenharia para elaboração de estudos e projeto executivo para Licenciamento Ambiental para Implantação do Tratamento Primário e Emissário de Lançamento na ETE de Caraguatatuba. (R$ 1.142.340,54)

Instituto de Projetos e Pesquisas Sócio Ambientais (Ipesa) – Mapeamento e Disseminação de Conhecimentos em Tecnologias Sociais de Saneamento na Sub bacias Iriri-Onça e Quiririm-Puruba, em Ubatuba (R$ 324.699,85)

Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade (CRCE)

Outros dois projetos serão encaminhados para a indicação de financiamento em caso de disponibilidade de saldo e desde que apresentem o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade (CRCE), necessário ao financiamento do Fehidro. Trata-se do Instituto Supereco, com o projeto “Ecoagriculturas – Cultivando águas e boas práticas no Litoral Norte” de R$ 622.474,60 (valor Fehidro), e Atitude 225 com o projeto “Estudo para viabilização de projeto piloto para tratamento alternativo de esgoto, reuso, captação de água e seus reflexos no Quilombo do Cambury, Ubatuba – Fase 1” no valor de R$ 284.053,01 (Fehidro).

As Câmaras Técnicas do CBH-LN analisaram o total de oito projetos, somando R$ 4.218.037,01. Entre os oito empreendimentos, um foi inabilitado por inconformidade com o Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte 2012-2015. Outros dois projetos também foram inabilitados por não atenderem condicionantes imprescindíveis. A próxima reunião plenária do CBH-LN está prevista para 16 de dezembro, em Ilhabela.

Fonte: Nívia Alencar / NS Comunicação

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