Mbya

Abaixo assinado protesta contra retirada dos índios de aldeia em São Vicente

A decisão da Justiça Federal, que determinou a reintegração de posse de área onde há quase 12 anos foi formada a aldeia Paranapuã, no Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Vicente, casou espanto em alguns moradores do município, e um abaixo assinado contra a retirada dos índios da região já está circulando na internet. Um pouco mais de 80 índios guaranis Mbyas ocupam o local, que pertence ao Governo do Estado.

A criadora do abaixo assinado, Iara da Fonseca Valente, afirma que os índios guaranis Mbyas vivem inseridos na cidade. “Nunca vimos índios destruírem a Natureza, quem faz isso somos nós os brancos.”, declara Iara, que ainda diz não entender a razão dessa decisão. A Fundação Nacional do Índio (Funai), considerada ré no processo, vai recorrer da determinação da Justiça por meio da Advocacia Geral da União (AGU).

“A Funai já notificou a Advocacia Geral da União, que deve entrar com recurso. A posição da Funai é de manter a ocupação indígena. A AGU já manifestou, na tramitação de comunicação interna, a possibilidade de recorrer até oito vezes da decisão, até que o processo, que está em primeira instância, chegue ao STF”, disse Marcos Cantuária, coordenador regional substituto da Funai.

De acordo com a decisão judicial, a Fundação tem até 90 dias para transferir os índios de Paranapuã para reservas indígenas localizadas na Região. Segundo o juiz que proferiu a sentença, a Funai também deve recompor a área degradada após a desocupação.

Para aderir ao abaixo assinado que protesta contra a decisão judicial, acesse: https://www.change.org/p/assine-contra-a-retirada-dos-%C3%ADndios-guaranis-mbyas-da-praia-de-paranapu%C3%A3-em-s%C3%A3o-vicente-sp?utm_source=action_alert&utm_medium=email&utm_campaign=492582&alert_id=FMcUjxWWEv_t2oWe%2ByDRpFj7cBVbUgAtCgKPrcE89c9iHMUU1%2BPeLM%3D

 

Fontes: Diário do Litoral e Change.org

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