Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos

Litoral Norte
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A ampliação dos portos, a duplicação e construção de novas rodovias e o início da exploração do Pré-Sal são responsáveis por transformações regionais significativas no Litoral de São Paulo. O aumento dos empreendimentos imobiliários, do adensamento urbano e do preço da terra intensificam a disputa pelo território e seus recursos naturais em uma região com abundante sócio e biodiversidade. A significativa presença de povos e comunidades tradicionais (caiçaras, quilombolas, indígenas) no Litoral Norte e Sul e um verdadeiro mosaico de unidades de conservação da natureza terrestres e marítimas, ilustram os desafios da Zona Costeira Paulista.

Esses grandes projetos e investimentos impõem desafios para se pensar e planejar o futuro. É necessário compatibilizá-los aos interesses locais e regionais, especialmente aos direitos sociais, ambientais, urbanos, econômicos e culturais da população litorânea. Tais projetos devem ser acompanhados e monitorados de perto pela sociedade civil e gestores locais/regionais, de modo que se possa tanto contribuir para sua adequação ao desenvolvimento local e regional, como questionar a pertinência e viabilidade da sua forma de implantação e operação.

O Observatório Litoral Sustentável promove a articulação e o diálogo sobre os grandes empreendimentos na Baixada Santista e Litoral Norte Paulista em duas instâncias de participação regional, que atuam em parceria com as instâncias locais da região (Conselhos, Fóruns, Agências):

  • Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte
  • Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista

A Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte é uma instância de debate público e participação sobre os grandes empreendimentos de infraestrutura, especialmente logística e energética (portos, rodovias e exploração de petróleo e gás), no Litoral Norte. Instância que integra o Observatório Litoral Sustentável e é animada pelo Pólis – Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.

Para conhecer os objetivos, ações e metas da Mesa de Diálogo Litoral Norte de São Paulo conheça a Matriz de Planejamento.

A Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte do Observatório tem seu gérmen na atuação engajada de gestores públicos e entidades da sociedade civil do Litoral Norte em torno da implantação de grandes empreendimentos na região.

Estes atores regionais e locais se mobilizaram e atuaram em instâncias de diálogo e participação como o Grupo Integração no âmbito do CBH/LN, o Comitê de Diálogo LN/RealNorte e o GT Licenciamento do Conselho Gestor da APAMLN.

O Grupo Integração coordenado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica – CBH/LN, a partir de 2007, reuniu diversas instituições públicas e ONGs ambientalistas preocupadas com os impactos das intervenções iniciadas e planejadas para o Litoral Norte. Após o licenciamento ambiental da Plataforma de Mexilhão pela Petrobras, a preocupação com os impactos cumulativos e com o acesso às informações dos grandes empreendimentos e o respectivo planejamento governamental para a região é colocada em pauta.

O Comitê de Promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de São Paulo – Comdial é fruto de Convênio entre um grupo de ONGs ambientalistas da região reunidas pela Real Norte, a Unisantos e a Petrobras (2008/2012). A Plataforma Sustentabilidade foi um dos resultados deste trabalho, subsídio pioneiro para a avaliação de impactos cumulativos na região.

O GT Licenciamento do Conselho Gestor da APAMLN, foi criado no momento do licenciamento da ampliação do Porto de São Sebastião em 2011, com o objetivo de definir procedimentos e critérios de análise dos processo de licenciamento de obras ou atividades potencialmente causadoras de impacto nesta Unidade de Conservação, bem como produzir as manifestações técnicas da UC participativamente. Neste fórum regional foram construídas de forma compartilhada as manifestações técnicas da UC para a implantação da Etapa 1 e 2 do Pré-Sal da Petrobras com a definição de condicionantes como Diagnóstico do Turismo Náutico e Monitoramento de Espécies Exóticas.sobre a. As reflexões realizadas no âmbito deste GT e do CG também contribuíram na construção de relevantes condicionantes ambientais de monitoramento como por exemplo o Monitoramento das Rotas de Embarcações, a Caracterização Socioeconômica da Pesca e Aquicultura e o Monitoramento da Atividade Pesqueira, estabelecidas pelo Ibama.

O Plano de Redesenho do Diálogo Litoral Norte de São Paulo – PRD/LN foi elaborado pelo Instituto Pólis a partir do planejamento realizado para a rearticulação do diálogo entre dezembro de 2014 e março de 2015. Ibama, ICMBio (ESEC Tupinambás), Fundação Florestal (Gerencia Regional LN e BS e Gestores das UCs Estaduais – APAMLN, PEIb, PESM), Instituto Ilhabela Sustentável, Associação Cunhambebe, Instituto Supereco, Instituto Bonete, Instituto de Educação do Brasil, Centro de Educação Ambiental, Instituto de Conservação Costeira, Petrobrás (Gerência Ambiental da UO-BS) e, de forma mais pontual, a Companhia DOCAS-São Sebastião participaram do processo de planejamento.

No PRD/LN propôs a criação da Mesa de Diálogo inspirada nas instâncias da Política Nacional de Participação Social (PNPS) – Decreto Federal n° 8243 de 23 de maio de 2014 – integrada ao Observatório Litoral Sustentável. Seu escopo objetiva rearticular o diálogo em apoio à prevenção de conflitos socioambientais inerentes à implantação, operação e desativação dos grandes empreendimentos.

A partir da experiência do Comitê de Promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de São Paulo – Comdial (2008/2012), a rearticulação do diálogo sobre os grandes empreendimentos no Litoral Norte passou a integrar o Observatório Litoral Sustentável, enquanto uma de suas instâncias temáticas.

O Comdial foi uma experiência inovadora de diálogo sobre os grandes empreendimentos de petróleo e gás na região. Iniciativa que nasce no contexto de implantação de grandes empreendimentos pela Petrobras no Litoral Norte Paulista, a partir da construção da  Unidade de Tratamento de Gás Natural em Caraguatatuba – UTGCA, e mais especificamente do Gasoduto e da Plataforma de Mexilhão, que chega àquela Unidade, e incrementos no apoio ao offshore utilizando o Porto em São Sebastião. Investimentos incrementados após a nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, em 2006, fato que provocou mudanças na Petrobrás e na política energética nacional, intensificadas após a descoberta de jazidas marinhas de gás natural e, posteriormente, de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos.

Em 2008, após muitas negociações, ONGs ambientalistas e Gestores de Unidades de Conservação da região iniciaram um processo de diálogo com a Petrobras, mediados pela UniSantos, criando o Comdial. As atividades realizadas durante o Convênio podem ser conhecidas no site do Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável – CEDS, da qual destacamos a Plataforma da Sustentabilidade, com importante subsídio para a avaliação dos impactos cumulativos dos grandes empreendimentos na região.

A partir de 2014, após várias reuniões com entidades remanescentes do Comdial, o Observatório Litoral Sustentável, coordenado pelo Instituto Pólis, incorporou as demandas pela continuidade dos trabalhos relacionados ao diálogo sobre os grandes empreendimentos e ao turismo sustentável. Esses campos deram origem às instâncias temáticas regionais da Mesa de Diálogo dos Grandes Empreendimentos e da Câmara Temática do Turismo Sustentável do Litoral Norte no âmbito do Observatório.

 

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