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Mapa dos Grandes Empreendimentos do Litoral Paulista

O mapa integrado dos grandes empreendimentos trás para o debate a perspectiva territorial e de cumulatividade dos impactos, visto que permite visualizar os diversos empreendimentos a um só tempo no território. O que facilita a compreensão inclusive da associação entre as diferentes cadeias produtivas como a do petróleo e gás, associada aos empreendimentos viários e portuários, por sua vez associação aos empreendimentos imobiliários.

De Peruíbe a Ubatuba foram identificados e mapeados 41 grandes empreendimentos no Litoral Paulista que impactam a vida de milhões de pessoas: são 13 intervenções no setor de logística; 15 em mobilidade; quatro na área imobiliária; cinco em petróleo e gás e mais quatro de outros setores.

Na Baixada Santista, Santos é a cidade que concentra o maior número de grandes empreendimentos, 15 no total; em segundo lugar vem Praia Grande, que soma sete; seguida de Cubatão e Guarujá, ambas com quatro; São Vicente possui três; Bertioga, dois; e Itanhaém, um. Em Mongaguá e Peruíbe não existe nenhuma intervenção de grande impacto. No entanto, todos esses municípios estão na área de influência dos empreendimentos mapeados.

No Litoral Norte são dez grandes empreendimentos mapeados – cinco em Caraguatatuba; três em São Sebastião; dois em Ubatuba e nenhum em Ilhabela – e assim como na Baixada Santista, todos os municípios estão na área de influência e impacto dos empreendimentos.

O levantamento considera a localização do empreendimento, que pode atravessar mais de um município.

Esse mapeamento inédito na região é resultado do trabalho do Observatório Litoral Sustentável que, por meio da Mesa de Diálogo do Litoral Norte e da Câmara Temática sobre os Grandes Empreendimentos da Baixada Santista, vem sistematizando essas informações desde o segundo semestre de 2015.

Segundo a coordenadora do Observatório, responsável também pelo monitoramento dos impactos desses empreendimentos, Danielle Klintowitz, o objetivo do mapa é auxiliar sociedade civil, gestores públicos e órgão licenciadores a terem uma dimensão melhor do que vem acontecendo na região. “Com essas informações, as prefeituras podem entender mais sobre as transformações na sua cidade e no Litoral, ampliando sua capacidade de tomar decisões. Há uma grande diferença em analisar os impactos de obras quando os vemos de forma conjunta.”, avalia.

Para disponibilizar essas informações de um jeito mais didático, a equipe do Observatório criou um mapa interativo, que pode ser acessado pelo link https://goo.gl/tYcNbR

“Além de mostrar as localizações dos empreendimentos, o mapa aponta áreas protegidas e o limite dos 13 municípios envolvidos”, explica o arquiteto e urbanista do projeto, Vitor Nisida.

A navegação pelo mapa é simples e pode ser feita de dois modos. No primeiro, basta ir ao menu de opções do lado esquerdo da tela e clicar no tipo de informação que se deseja acessar. Automaticamente, o mapa mostra onde fica o empreendimento e apresenta informações sobre ele. O segundo jeito é clicar diretamente nos ícones do mapa para obter os dados.

“Essa transparência é muito importante para a população porque muitos não sabem o que significam essas intervenções e nem o reflexo delas. É um trabalho que pode servir como instrumento de luta por novas políticas públicas, com as medidas de compensação e diminuição de impactos”, acrescenta Danielle Klintowitz.

Processo de mapeamento
A idealização do mapa surgiu em reuniões das Câmaras de Grandes Empreendimentos na Baixada Santista e no Litoral Norte, que concluiu que seria muito importante para a população e poder público identificar as obras nas áreas de logística, mobilidade, petróleo e gás e imobiliária.

Em seguida, houve um intenso trabalho para captar as informações georreferenciadas junto aos órgãos licenciadores (Ibama e Cetesb) e aos empreendedores. Concluída essa fase, os resultados foram apresentados nas Câmaras Temáticas seguintes para avaliação e feitos os ajustes necessários para se chegar no resultado final.

Grandes Empreendimentos no Litoral de São Paulo – listagem até dez 2015

Os Grandes empreendimentos tiveram seus critérios definidos no Plano de Redesenho do Diálogo LN da seguinte maneira:

1. Grandes empreendimentos de infraestrutura logística (portos e viário) e energética (petróleo e gás);
2. Levantamento de informações sobre grandes empreendimentos em fase de instalação, operação e desativação.

Além da fonte de informação e conceituação acima foram pesquisadas:
– Diagnósticos municipais do Projeto Litoral Sustentável – item “8 – Grandes equipamentos de infraestrutura e logística”;
– Sitio da Internet do Ibama/licenciamento;
– Sitio da Internet dos empreendedores elencados abaixo junto com o empreendimento;
– Relatório Preliminar Instituto Pólis sobre a Câmara Estadual de Compensação Ambiental de São Paulo e a Câmara Federal e,
– Plataforma Sustentabilidade/GeoBrasilis.

Na listagem abaixo, temos entre parênteses no final de cada empreendimento em que fase (operação, instalação, licitação, estudo, etc), até a data supra, o empreendimento se encontra, nas notas de rodapé elencamos os empreendimentos correlacionados.

Infraestrutura Energética Petróleo e Gás:
● Ampliação da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba – UTGCA – Petrobrás – Caraguatatuba (operação) *
● Gasoduto Caraguatatuba – Taubaté – GASTAU – Petrobrás (operação)
● Sistema de Perfuração, Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados do Campo de Mexilhão e Adjacências na Bacia de Santos – Petrobrás (operação)
● Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos Etapa 1 Pré-Sal – Petrobrás (operação)
● Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos Etapa 2 Pré-Sal – Petrobrás (operação)**
● Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos Etapa 3 Pré-Sal – Petrobrás (processo de licenciamento em 2015)

Infraestrutura Logística Rodovias:
● Duplicação da Rodovia dos Tamoios – DERSA – trecho planalto e trecho serra – Caraguatatuba (operação)
● Contorno viário Sul – DERSA – São Sebastião e Caraguatatuba (instalação) ***
● Contorno viário Norte – DERSA – São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba (instalação)****
● Duplicação Rio-Santos BR-101 – DNIT – trecho urbano de Ubatuba (licitação)
● Contornos em Boiçucanga e Maresias – São Sebastião (estudo)

Portos:
● Ampliação do Porto de São Sebastião – Plano Integrado Porto Cidade – DOCAS/DERSA – São Sebastião (operação do Porto já instalado e licenciamento da ampliação)
● Construção do novo Píer do Terminal Aquaviário Almirante Barroso – TEBAR – Transpetro – São Sebastião (operação)
Aeroportos:
● Aeroporto Estadual de Ubatuba/Gastão Madeira – Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP (operação/concessão)
Outros:
● Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos de Caraguatatuba.

Mapas dos Empreendimentos da Petrobras
Mapa de empreendimentos em implantação no Oceano da Petrobras (fig.1):

figura 1
Mapa de produção dos empreendimentos da Petrobras (fig. 2):

figura 2

* Intervenções relacionadas: 1. Comissionamento e Operação da Unidade de Correção de Ponto de Orvalho (DPP / Dew Plant Ponit) da UTGCA, 2. Ampliação e adequação da UTGCA, composta por 01 Unidade de Acerto de Ponto de Orvalho (UAPO) e duas Unidades de Processamento de Condensados de Gás Natural (UPCGN), uma subestação de energia, um Turbogerador, uma Estação de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI), além de instalações auxiliares e adequação de unidades já existentes, 3. Construção de duas unidades de processamento de condensado de gás natural (UPCGN 2 e 3), 4. Ampliação da capacidade das Unidades de Acerto de Ponto de Orvalho (UAPO 1 e 2) e construção da UAPO 3, 5. Sistema de Transferência C5+ / UTGCA / TEBAR, 6. Duto OCVAP I e II.

**  Intervenções relacionadas: 1. Atividade de perfuração de 120 poços por ano dentro da Área Geográfica da Bacia de Santos, com as unidades de perfuração SC Lancer. Noble Roger Eason, Peregrine-1, Noble Leo Segerius, Ocean Clipper Stena DriIlmax I. West Polaris. PETROBRAS X PETROBRAS XVI. PETROBRAS — XVII, AlasKan Star, Ocean Yorktown. Atlantic Star, Ocean Baroness. Pride South Atlantic. Louisiana, Noble Paul Wolf Ocean Winner, Ocean Alliance, Pride Carlos Valter. Pride Portland, Falcon, Borgny Dolphin, Pride México, Ocean Worker, West Taurus, West Eminence, Victoria, Dave Beard, GSF Celtic Sea, Gold Star Se van Driller, Cajun Express, Ocean Valor, West Orion, 2. Atividades de instalação no âmbito dos Testes de Longa Duração – TLDs nas áreas Pré-sal, 3. LO nº 999/2011 – MXL, 4. Atividades de instalação do sistema de produção antecipada (SPA) de Sapinhoá, do sistema de ancoragem e linhas dos Pilotos de Produção de Lula Nordeste e de Sapinhoá e dos gasodutos de Sapinhoá-Lula, Lula NE-Lula e Lula NE-Iracema, 5. Instalação do FPSO Cidade de São Paulo – Unidade de Produção Responsável pelo Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá, 5. Instalação do FPSO Cidade de Paraty – Unidade de Produção Responsável pelo Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Lula NE, Campo de Lula, 6. Instalação do FPSO BW Cidade de São Vicente – Unidade de Produção Responsável pelo Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Lula Sul, Campo de Lula, 7. Instalação do FPSO Cidade de Mangaratiba – Unidade de Produção Responsável pelo Desenvolvimento de Produção de Lula – Área de Iracema Sul, 8. Operação dos Gasodutos de Sapinhoá – Lula e Lula NE – Lula, 9. Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá, através do FPSO Cidade de São Paulo, 10. Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Lula NE, Campo de Lula, através do FPSO Cidade de Paraty, 9. Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Lula Sul, Campo de Lula, através do FPSO BW Cidade de São Vicente, 10. Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Lula Central, Campo de Lula, através do FPWSO Dynamic Producer, 11. Teste de Longa Duração (TLD) de Iara Oeste, Área de Iara, Bloco BM-S-11, através do FPWSO Dynamic Producer.

*** Grandes empreendimentos relacionados: 1. Projeto viário de integração do complexo viário Tamoios, Carvalho Pinto e Dom Pedro I – DNIT.

**** Grandes empreendimentos relacionados: 1. Duplicação da Rodovia dos Tamoios – DERSA – trecho planalto e trecho serra.

 

 

 

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