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Parcerias com Universidades é tema de reunião na Baixada Santista

Quase metade dos presentes na última reunião da Câmara Temática era de universitários, alunos ou professores. O tema principal da discussão foi a proposta de parceria com a UniSantos e os impactos urbanísticos dos grandes empreendimentos.

DSC00986Cerca de 30 pessoas compareceram à 4ª reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos da Baixada Santista, uma das instâncias participativas do Observatório Litoral Sustentável, realizada dia 04 de outubro, em Santos. O encontro aconteceu na Universidade Católica de Santos.

Parceria com Universidades
A articulação do Observatório com a Universidade foi pauta da reunião. Desde a primeira fase do projeto Litoral Sustentável, o diálogo com a academia somou-se aos estudos realizados sobre a Baixada Santista. Professores e alunos se dedicam a estudar diversos aspectos da região e trazem uma visão teórica e científica sobre esses enfoques, o que complementa a abordagem do projeto. “É prioritária a parceria e cooperação técnica com a Universidade para o segundo ano do Observatório (2016) , bem como para a construção de projetos para captação de recursos para a continuidade do trabalho na região”, declarou Patrícia Cardoso, coordenadora da Câmara Temática.

DSC00954Mônica Viana (foto), consultora do Observatório e professora da UniSantos, apresentou, durante a reunião, o projeto da UniSantos chamado “Observatório Socioespacial”. Explicou que a criação do grupo de pesquisa do Observatório Socioespacial da Baixada Santista vem se somar aos esforços da UniSantos para ampliar e efetivar o seu papel no desenvolvimento de pesquisas socioespaciais na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS de forma a fortalecer a produção de conhecimentos e de indicadores sobre a região, bem como fortalecer a articulação entre pesquisa, ensino e extensão. As principais frentes de pesquisa do grupo são: “Porto e cidade, transformações produtivas e socioespaciais”, “Habitação social, política habitacional e mercado imobiliário” e “Estrutura e infraestrutura urbano-regional”.

Veja também a apresentação Observatório Socioespacial – UniSantos

Segundo Mônica, as linhas de pesquisa convergem com os temas trabalhados nos diagnósticos do Projeto Litoral Sustentável, que estão sendo monitorados pelo Observatório Litoral Sustentável.

A reunião também dedicou um espaço para a apresentação da professora Fernanda Britto, da UniSantos, sobre a experiência do Comitê de Promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de São Paulo – COMDIAL (2008/2012), fruto de convênio entre a UniSantos e a Petrobras. Essa experiência deu início ao diálogo sobre os grandes empreendimentos na região. “O desenvolvimento aliado ao respeito ambiental é o melhor caminho”, destacou Fernanda em uma de suas falas.

Acesse a apresentação Comitê de Diálogo para a Sustentabilidade

A proposta de parceria do Observatório com as universidades foi bem recebida pelos presentes, sendo viável a estratégia de celebração de acordos de cooperação técnica para concretizá-las. Planejou-se também dialógo com a CODESP e Petrobras sobre futuros projetos de financiamento para a continuidade do Observatório em conjunto com Universidade da região, considerando a relevância e foco da Câmara Temática no diálogo sobre o grandes empreendimentos.

Adayse Bossolani, estudante de Ciências do Mar na Unifesp, umas das alunas universitárias presentes na reunião, falou sobre como a academia pode contribuir com iniciativas como o Observatório e vice-versa: “Dividindo experiências de diversas áreas diferentes, todo mundo pode se ajudar, e essas áreas são complementares. O mundo está passando por mudanças muito rápidas, que necessitam que haja diversos atores interagindo entre si. As universidades conseguem trazer para espaços como este o conhecimento aplicável e a participação de estudantes nessas discussões contribui na formação de profissionais visionários, que conseguem pensar fora da caixa.”

Impactos urbanísticos dos grandes empreendimentos
DSC00977Mariana Levy (foto), técnica do Observatório Litoral Sustentável, também realizou a apresentação “Grandes empreendimentos e direito à cidade sustentável”. De acordo com Mariana, as questões que envolvem os impactos urbanístico acabam sendo secundárias em relação aos impactos ambientais de grandes obras. Contudo, o assunto também é importante e poder público e sociedade civil devem estar atentos aos possíveis impactos que podem ser gerados nos centros urbanos.

Leia a apresentação “Grandes empreendimentos e direito à cidade sustentável”

Um importante instrumento de análise dos impactos urbanísticos nas cidades é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O EIV está previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01) e inclui a análise dos efeitos positivos e negativos do empreendimento no adensamento populacional, no tráfego e demanda por transporte público, na valorização imobiliária entre outras questões fundamentais para os Municípios do litoral paulista.

Foi apresentada experiência de aplicação do EIV a empreendimento da Ultrafértil, associado a expansão portuária em Santos, que tem uma legislação avançada sobre o assunto (Lei municipal nº 793/2013). No caso a Prefeitura Municipal de Santos exigiu contrapartidas urbanísticas para a implantação e licenciamento urbanístico do empreendimento, como a relocação e atendimento habitacional de 400 pessoas da Comunidade Mantiqueira atingidas pelo empreendimento, ou depósito de 6 milhões no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Vejam também a Relatoria 4ª Reunião da Câmara Temática de Grandes Empreendimentos Baixada Santista

 

 

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