Câmara Temática

A Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista foi criada a partir do lançamento do Observatório Litoral Sustentável na região em 29 de abril de 2015.

Esta instância de participação tem como objetivo articular um espaço público de diálogo sobre os grandes empreendimentos na Baixada Santista a fim promover ações de capacitação e monitoramento que colaborem para a prevenção de conflitos socioambientais na região. As temáticas do licenciamento ambiental e urbanístico, do direito à moradia (regularização fundiária e remoções) e planejamento urbano, bem como relacionadas à expansão portuária e cadeia produtiva associada forma apontadas como prioritárias nas primeiras reuniões.

Representantes da sociedade civil organizada do litoral centro por intermédio de movimento sociais e ONGs (Movimentos de Moradia, Fórum da Cidadania e de Economia Solidária), entidades profissionais/acadêmicas (IEE/USP, Unisantos), bem como representantes governamentais como dos órgãos licenciadores (IBAMA-Santos), poder público municipal, estadual e federal (Prefeitura de Santos, Fundação Florestal, SPU/Baixada Santista) e empreendedores (Petrobras/UOBS) já aderiram à Câmara Temática. esta instância participativa é aberta a todos os interessados em integrá-la.