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Compensação ambiental na Ilha Diana é tema de reunião

Reunião promovida pelo Observatório Litoral Sustentável faz parte da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista

A Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), localizado na margem esquerda do Porto de Santos (SP), apresentou os programas ambientais desenvolvidos pela empresa na Comunidade da Ilha Diana, como forma de contrapartida aos impactos gerados pelo início das operações do terminal portuário no local, em 2006. A reunião ocorreu no último dia 02 de dezembro, na UniSantos.

SantosEmbraportO encontro contou com a participação de 28 pessoas, entre representantes do Ibama, Petrobras, moradores da Ilha Diana, movimentos de moradias, ambientalistas, entidades acadêmicas e sociedade civil e fez parte da 5ª reunião da Câmara Temática sobre os Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais do Litoral Paulista, promovida pelo Observatório Litoral Sustentável.

De acordo com a coordenadora temática do Observatório Litoral Sustentável, Patrícia Cardoso, é estratégico a sociedade saber e, sobretudo, entender quais são as condicionantes ambientais definidas no processo de licenciamento das grandes obras implantadas em sua região para poderem acompanhá-las para que tenham o melhor resultado possível para as comunidades afetadas “Nós, como instância dos grandes empreendimentos do litoral paulista, temos como premissa o diálogo e o incentivo de todos os atores para participarem dessas reuniões, visando o conhecimento das licenças ambientais, já que existem muitos programas e estudos sendo feitos, mas não necessariamente a sociedade conhece os resultados dos trabalhos e investimentos desses recursos”, enfatizou Patrícia.

Na oportunidade, a Embraport divulgou que, desde o início das obras de implantação do terminal, já foram investidos cerca de R$ 12 milhões em mais de 30 projetos voltados à fauna e flora da região. Entre as ações, destaca-se o salvamento de mais de 35 mil plantas e sementes, o reaproveitamento da biomassa e resíduos vegetais e monitoramento de restingas e manguezais.

SantosEmbraport1Além disso, a empresa completou três anos de atuação do Programa de Educação Ambiental (PEA) junto às 65 famílias (205 pessoas) moradoras da Ilha Diana. O projeto chamado de “Vida Caiçara – Educação Ambiental e Turismo de Base Comunitária” foi construído de forma participativa com o objetivo de despertar nas crianças a valorização do patrimônio natural da Ilha Diana e seu potencial turístico, além de chamar a atenção para os impactos dos resíduos domésticos lançados no ecossistema.

“A empresa ofereceu suporte pedagógico e recursos materiais para a organização de um empreendimento solidário, que reuniu um grupo de moradores decididos a se qualificar para realizar visitas monitoradas. O intuito é mostrar o modo de vida e aspectos da cultura caiçara, ainda presentes nos costumes e na paisagem local. Os visitantes quando chegam, podem optar por um passeio de barco pelo canal do estuário e apreciar os pratos da culinária caiçara preparadas pelo grupo”, disse Ana Paula Schettino Moreira, bióloga do setor de Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental da Embraport.

Nem tudo o que foi apresentado pela Embraport teve a concordância dos moradores. Segundo o presidente da Sociedade de Melhoramentos da Ilha Diana, Alexandre de Souza Lima, há perdas dos dois lados e, por isso, deve-se fazer o enfrentamento dessas questões de forma direta e correta. “Para nós, acreditamos que a empresa ainda deve muito, pois prometeram muita coisa e ainda não executaram. O terminal portuário está em cima de uma área pesqueira, onde há pouco tempo atrás era tudo ótimo. Tínhamos peixe e camarão a vontade. Agora, tudo está mais difícil”, apontou o representante dos moradores.

Para Eliza Maria da Silva Alves, moradora da ilha, além da questão ambiental, há também promessas não cumpridas referentes ao oferecimento de cursos profissionalizantes e vagas na empresa. “Disseram que tínhamos 30 vagas disponíveis para moradores, contudo, por enquanto, apenas três trabalham no terminal, sendo que uma por meio de uma empresa terceirizada” relatou Eliza.

Apesar dos problemas apontados, para a analista ambiental do Ibama em Santos, Marcela Davanso, o fato da existência de um diagnóstico participativo da situação proporciona um ganho para todos. “A comunidade precisa estudar melhor as condicionantes do projeto, procurando observar um melhor plano de negócios que seja favorável aos moradores”, sugeriu a ambientalista.

No final da reunião, houve consenso quanto aos encaminhamentos na Câmara Temática. “O primeiro será montar e divulgar um banco reunindo as condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos da região, e buscando traduzi-las no caso da Ilha Diana da melhor forma possível para que fiquem acessíveis para a compreensão de todos. Já a segunda será realizada uma visita de monitoramento conjunto no local, com a participação de todos os atores do processo Ibama, Embraport e Comunidade, com o objetivo de contribuir, cada um na sua área, para o cumprimento de todas as condicionantes”, explicou Cardoso.

Além de representantes da Embraport, participam do evento, ambientalistas, Unisantos, Ibama, Petrobras, Movimento da Dignidade de Santos, Instituto Maramar, Hama Mu Socio-Ambiental e Cultural de Santos, Sociedade de Melhoramentos da Ilha Diana, Movimento Moradia Orquidário, Movimento Sitio Campo, Instituto Caá-Oby e Movimento Conquista II.

A CT Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista é uma instância de debate público e participação sobre os grandes empreendimentos que busca contribuir para a prevenção de conflitos socioambientais. A próxima reunião da Câmara Temática está agendada para o dia 02 de março, em Santos.

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