CT Grandes Empreendimentos Baixada Santista julho 072

Câmara Temática debate empreendimentos na Baixada Santista

A reunião marca o início da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, do Observatório Litoral Sustentável

No último dia 22 de julho, aconteceu a primeira reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, em Santos. O foco da reunião foi definir os objetivos e frentes de atuação. A Câmara Temática é uma instância de participação do projeto Observatório Litoral Sustentável que busca congregar atores locais e regionais, tanto da sociedade civil quanto poder público e iniciativa privada, para dialogarem em busca de soluções frentes aos desafios colocados na região.

CT Grandes Empreendimentos Baixada Santista julho 001Participaram da reunião representantes da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, do Iate Clube da Baixada Santista, do Fórum da Cidadania, do Movimento de Moradia da Baixada Santista, da Petrobras, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de Santos e São Paulo, da Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores da Estiva, do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, do Movimento São Gerônimo por Moradia, do Movimento de Moradia Popular da Praia Grande (Sítio do Campo) e da Prefeitura de Santos.

Mapeamento dos grandes empreendimentos
Foi realizada dinâmica para mapear os grandes empreendimentos na Baixada Santista, na qual os presentes puderam se apresentar e incluir em um mapa os empreendimentos que impactam negativamente ou positivamente a região e devem ser considerado no Plano de Trabalho da Câmara Temática.

mapaEntre os exemplos citados destacam-se empreendimentos relacionados à expansão portuária, como a dragagem do Porto de Santos, novo Terminal Portuário que impactará o bairro de Conceiçãozinha, Vicente de Carvalho, no Guarujá. As obras viárias como o VLT, rodovia Parelheiros – Itanhaém e o impacto da especulação imobiliária sobre o direito à regularização fundiária e as remoções de famílias também foi considerado um dos temas mais relevantes para o trabalho da CT.

Outros empreendimentos como a expansão da empresa Dalquimica, o aeroporto do Guarujá e a construção de mil unidades de moradia na área da Vila Sônia em Praia Grande também foram citados e marcados no mapa.

Além dessas obras citadas pelos participantes, a coordenadora do Observatório, Danielle Klintowitz, apresentou um mapeamento dos grandes empreendimentos de infraestrutura, de logística (portuária, viária e aeroviária), energéticos (petróleo e gás) e imobiliários elaborado pelo Instituto Pólis, somando 31 grandes empreendimentos identificados – em operação ou planejados – na Baixada Santista. Veja no mapa acima.

Projeto Litoral Sustentável
CT Grandes Empreendimentos Baixada Santista julho 019
Maria Judith Magalhães, coordenadora do Observatório, apresentou a trajetória do projeto Litoral Sustentável, que antecedeu o Observatório Litoral Sustentável. Durante o projeto foram elaborados diagnósticos urbanos socioambientais dos 13 municípios da Baixada Santista e Litoral Norte que compõem o projeto. Posteriormente foram elaboradas as Agendas de Desenvolvimento Sustentável Regional e Municipais, com ações estratégicas necessárias para construir um presente e futuro mais sustentáveis. Todo o processo contou com a participação da sociedade civil e poder público municipal, estadual e federal.

O Observatório é continuidade do projeto Litoral Sustentável e se propõem acompanhar a implementação das ações priorizadas das Agendas. A priorização será feita pelos atores locais e regionais que integram o Observatório, por meio das Câmaras Temáticas. As frentes de atuação do Observatório são: ações de capacitação, comunicação, monitoramento e captação de recursos.

CT Grandes Empreendimentos Baixada Santista julho 041Beto Francine (foto), consultor do Observatório Litoral Sustentável, trouxe a experiência do Comitê de Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte (Comdial), que estabeleceu o diálogo entre o movimento ambientalista e a Petrobras para buscar a viabilizar ações que promovessem a sustentabilidade, considerando os grandes empreendimentos em implantação, operação e planejados para a região. Esta experiência originou a Mesa do Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte, instância de participação do Observatório, que busca rearticular um espaço público de diálogo e prevenção de conflitos inerentes à implantação de grandes empreendimentos na região, bem como com ações de comunicação, capacitação, estruturação e monitoramento planejadas e em execução até 2016.

Os presentes lembraram dos processos de participação que muitas vezes não consideram a população de fato, marcam em horários em que a sociedade civil não pode comparecer. A capacitação também foi colocada como uma ação importante para possibilitar uma qualificação da sociedade civil para incidir no processo participativo.

CT Grandes Empreendimentos Baixada Santista julho 066Conforme decisão dos presentes na reunião, os grandes empreendimentos mais relevantes para orientar a atuação da CT são o conjunto de obras viárias e a expansão portuária. Os temas de licenciamento ambiental e urbanístico, regularização fundiária e prevenção a remoções forçadas também foram considerados prioritários para os componentes da CT para ser objeto de capacitações por parte do Observatório.

Os participantes consideraram fundamental convidar os empreendedores das obras citadas e representantes do setor imobiliário para participarem da CT. A próxima reunião será no dia 2 de setembro, às 18 horas, em Praia Grande. A pauta tratará do detalhamento das ações do Plano de Trabalho 2015/2016 e haverá uma capacitação sobre licenciamento urbanístico e ambiental – conceitos introdutórios e formas de participação. As reuniões terão como data de referência as primeiras quarta-feiras de cada mês.

Texto Bianca Pyl
Fotos Paulo Neves

 

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