Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais

Baixada Santista
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A ampliação dos portos, a duplicação e construção de novas rodovias e o início da exploração do pré-sal são responsáveis por transformações regionais significativas no Litoral de São Paulo. O aumento dos empreendimentos imobiliários, do adensamento urbano e do preço da terra intensificam a disputa pelo território e seus recursos naturais em uma região com abundante sócio e biodiversidade. A significativa presença de povos e comunidades tradicionais (caiçaras, quilombolas, indígenas) no Litoral Norte e Sul e um verdadeiro mosaico de unidades de conservação da natureza terrestres e marítimas ilustram os desafios da Zona Costeira Paulista.

Estes grandes projetos e investimentos impõem desafios para se pensar e planejar o futuro. É necessário compatibilizá-los aos interesses locais e regionais, especialmente aos direitos sociais, ambientais, urbanos, econômicos e culturais da população litorânea. Tais projetos devem ser acompanhados e monitorados de perto pela sociedade civil e gestores locais/regionais, de modo que se possa tanto contribuir para sua adequação ao desenvolvimento local e regional, como questionar a pertinência e viabilidade da sua forma de implantação e operação.

O Observatório Litoral Sustentável promove a articulação e o diálogo sobre os grandes empreendimentos na Baixada Santista e Litoral Norte Paulista em duas instâncias de participação regional, que atuam em parceria com as instâncias locais da região (Conselhos, Fóruns, Agências):

  • Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte
  • Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista

A Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista foi criada a partir do lançamento do Observatório Litoral Sustentável na região, em 29 de abril de 2015.

Essa instância de participação tem como objetivo articular um espaço público de diálogo sobre os grandes empreendimentos na Baixada Santista a fim promover ações de capacitação e monitoramento que colaborem para a prevenção de conflitos socioambientais na região. As temáticas do licenciamento ambiental e urbanístico, do direito à moradia (regularização fundiária e remoções) e planejamento urbano, bem como às relacionadas à expansão portuária e à cadeia produtiva associada foram apontadas como prioritárias nas primeiras reuniões.

Representantes da sociedade civil organizada do litoral centro, por intermédio de movimentos sociais e ONGs (Movimentos de Moradia, Fórum da Cidadania e de Economia Solidária), entidades profissionais/acadêmicas (IEE/USP, Unisantos), bem como representantes governamentais, como dos órgãos licenciadores (Ibama-Santos), poder público municipal, estadual e federal (Prefeitura de Santos, Fundação Florestal, SPU/Baixada Santista) e empreendedores (Petrobras/UOBS) já aderiram à Câmara Temática. Essa instância participativa é aberta a todos os interessados em integrá-la.

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Destaque

Mapa interativo Grandes Empreendimentos do Litoral Paulista

De Peruíbe a Ubatuba foram identificados e mapeados 41 grandes empreendimentos no Litoral Paulista que impactam a vida de milhões de pessoas: são 13 intervenções no setor de logística; 15 em mobilidade; quatro na área imobiliária; cinco em petróleo e gás e mais quatro de outros setores. Esse mapeamento inédito na região é resultado do trabalho do Observatório Litoral Sustentável que, por meio da Mesa de Diálogo do Litoral Norte e da Câmara Temática sobre os Grandes Empreendimentos da Baixada Santista, vem sistematizando essas informações desde o segundo semestre de 2015.

Últimas Publicações

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Recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes empreendimentos

As atividades realizadas pela Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e pela Câmara Temática sobre Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista geraram uma série de recomendações, ligadas aos processos de licenciamento ambiental e urbanístico e ao monitoramento da aplicação dos recursos advindos dos royalties da exploração de petróleo e gás. O licenciamento ambiental é a autorização concedida pelo…
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Animação 2 – Royalties

Você sabe como funciona o pagamento de royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e entenda como funciona.
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Animação 1 – Compensação Ambiental

Você sabe o que é "Compensação Ambiental"? O Observatório Litoral Sustentável produziu uma série de animações para facilitar o entendimento de temas complexos, nem sempre acessível para a população em geral. Assista ao primeiro episódio sobre Compensação Ambiental e compartilhe.
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Relatorias das Oficinas Regionais sobre a Plataforma de Monitoramento de Indicadores e Banco de Condicionantes, realizadas em Caraguatatuba (22.09.2016) e Santos (29.09.2016). Apresentação Plataforma de Monitoramento Apresentação Banco de Condicionantes
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Relatoria da  10ª Câmara Temática de Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, realizada dia 30/08/2016. Pauta da reunião: Apresentação e debate sobre o Relatório de Recomendações ao processo de licenciamento ambiental.    
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reuniao 30.08

Integrantes da Câmara Temática elaboram recomendações ao licenciamento ambiental

Instância participativa do Observatório reuniu diferentes atores para pensar o tema e elaborar recomendações aos grandes empreendedores Em dois anos de atuação na Baixada Santista e no Litoral Norte Paulista, o Observatório Litoral Sustentável elaborou e sistematizou informações sobre licenciamento ambiental, royalties e condicionantes ambientais, entre outros, por conta de demandas saídas de reuniões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Temáticas…
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Relatoria da 5ª reunião extraordinária sobre o Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos na Ilha Diana

Diálogo sobre o Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos na Ilha Diana (Resultado TR nº 07/2016 – CONECTAmbiental), tendo como parceiros a Associação de Moradores da Ilha Diana, Embraport, Unisantos, Unifesp e Ibama. Realizado no dia 27/07/2016, na Ilha Diana.  
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