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Confira levantamento de fontes de financiamentos

O levantamento cumpre uma importante função de tornar público os programas que muitas vezes são desconhecidos dos gestores e das organizações da sociedade civil

Com o objetivo de aprofundar as fontes de financiamento das ações indicadas na Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável, o Observatório Litoral Sustentável divulga um levantamento de fontes e programas estaduais e federal de financiamentos, que podem ser acessados por organizações da sociedade civil e prefeituras. Com isso, o Observatório busca atingir um dos principais objetivos do projeto que é colaborar para a implementação das Agendas Municipais e Regional de Desenvolvimento Sustentável. elaboradas de forma participativa com gestores municipais e sociedade civil dos treze municípios onde o projeto atual.

A metodologia utilizada para elaborar o levantamento consistiu na pesquisa de todas as informações disponíveis nos sites das instituições financiadoras e, a partir daí, o contato direto com técnicos responsáveis para garantir que as informações fossem atualizadas e mais confiáveis possíveis. “Nosso objetivo foi o de verificar se os programas eram acessíveis para prefeituras e/ou sociedade civil, as principais condições e orientações sobre a forma de acesso e a indicação de telefones de contato e as páginas específicas nos sites das instituições que explicam como acessar o programa”, explica Hélio Wicher Neto, advogado que participou do levantamento.

As informações atualizadas e apresentadas de forma organizada compõem um mosaico dos principais programas governamentais (federal e estadual) e de outras instituições financiadoras, como bancos públicos. O levantamento contém informações sobre o objetivo principal do programa, quem pode acessar e de que forma isso ocorre. Nesse sentido, cumpre uma importante função de tornar público os programas que muitas vezes são desconhecidos dos gestores e das organizações da sociedade civil.

Além disso, mesmo que os programas estejam com prazo de inscrições encerrado ou mesmo sem recursos no momento, a indicação dos telefones e sites facilitam a busca pela informação atualizada pelo próprio interessado e, em última instância, indica ao ente público que há demanda para a política pública objeto do programa, pressionando assim pela sua continuidade.

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