Termo de Referência 04 – consultoria para elaboração de produto

TERMO DE REFERENCIA Nº 04

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTO REFERENTE À AÇÃO 02 DO PROJETO OBSERVATÓRIO LITORAL SUSTENTÁVEL – INSTITUTO PÓLIS EM PARCERIA COM A PETROBRAS.

Perfil: Técnico Pleno – contratação de consultoria por produto
Produto: Levantamento e sistematização de estudos produzidos no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos do Litoral Norte de São Paulo

1. Justificativa da contratação

O projeto Observatório Litoral Sustentável, realizado no âmbito do convênio celebrado com a Petrobras em setembro de 2014, tem o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre as dinâmicas socioeconômicas dos territórios da Baixada Santista e do Litoral Norte. E com isto, assegurar a participação mais ativa da sociedade no debate sobre o desenvolvimento da região e promover a articulação de ações e políticas entre os municípios, os governos municipais, estadual e federal, considerando, especialmente, a Agenda Regional e as Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável1.

Destaca-se, ainda, o histórico do Litoral Norte do Estado de São Paulo, que guarda peculiaridades em relação à Baixada Santista, com iniciativas que são anteriores ao Projeto Litoral Sustentável. Cabe destacar o Comitê de Promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte de São Paulo – COMDIAL, como um canal de interlocução entre a Petrobras, entidades ambientalistas que integram o Colegiado ReaLNorte, gestores das Unidades de Conservação do Litoral Norte (UCs), e agentes ambientais, que no período entre 2008 a 2012 promoveu o Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte paulista.

Nesse contexto, na busca da continuidade e aprofundamento dessas experiências, foi instituída no âmbito do Observatório uma “Mesa de Diálogo”, cujos objetivos, ações e metas estão dispostos por uma importante ferramenta de planejamento e pactuação entre os atores: o “Plano de Redesenho do Diálogo Litoral Norte”2.

A comunicação e o monitoramento são duas das quatro frentes de atuação do plano. Ambas estão relacionadas com o objetivo desta consultoria.

No planejamento da Mesa de Diálogo do Litoral Norte avaliou-se que há uma significativa produção de conhecimento, estudos, relatórios de monitoramento e caracterização de dinâmicas territoriais, especialmente socioambientais, que estão sendo produzidos como fruto de condicionantes das licenças ambientais emitidas no processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos de infraestrutura logística e energética implantados na região. Apontou-se, igualmente, a necessidade de se dar conhecimento público e em linguagem acessível a estes estudos, a fim de qualificar o conhecimento e participação social nos processos de licenciamento ambiental, bem como dos gestores responsáveis pelo licenciamento e gestão territorial.

Neste sentido, foi definida, de forma participativa, como uma das metas do Plano de Trabalho da Mesa de Diálogo do Litoral Norte, a realização de um trabalho piloto com foco na sistematização dos estudos produzidos no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos da região – tal como os de monitoramento ambiental, e seleção de um estudo para capacitação dos atores da sociedade civil e Poder Público. Possibilitando, portanto, disponibilizar os resultados de forma simples e didática para uso destes atores.

Desta forma, esta consultoria visa à elaboração de produtos que apoiem a ação 02 de monitoramento do Observatório, na qual se insere a Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte.

Esta ação trata da “Elaboração da Metodologia de Monitoramento”, buscando avançar no desenvolvimento da metodologia que será utilizada para monitorar as dinâmicas socioeconômicas do território a partir da consolidação do banco de dados.

Esta consultoria também se relaciona com os objetivos das ações de comunicação e capacitação do Plano de Trabalho Pólis/Petrobras, conforme vemos abaixo:

(i) A comunicação e participação social, por meio da disseminação de estudos e informações de modo a subsidiar a participação e o controle social, possibilitando a ampliação do conhecimento da população sobre as dinâmicas territoriais (AÇÃO 10 DO CONVÊNIO PÓLIS/PETROBRAS);

(i) Realização de capacitação com temáticas especificas direcionados à sociedade civil e gestores municipais. Essas capacitações objetivam promover a formação em temáticas estratégicas a fim de ampliar a capacidade da sociedade civil e gestores locais de debater, propor políticas públicas, monitorar, avaliar e cobrar resultados das ações dos atores governamentais e não governamentais. (AÇÃO 3 DO CONVÊNIO PÓLIS/PETROBRAS).

Assim, visando a implementação do Plano de Trabalho da Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte do projeto Observatório Litoral Sustentável, emerge a necessidade de contratação de serviços técnicos especializados de CONSULTORIA, com ênfase na área socioambiental, para realizar a compilação e sistematização dos estudos produzidos no âmbito dos processos de licenciamento de grandes empreendimentos do Litoral Norte de São Paulo sob a supervisão do Instituto Polis.

2. Pré-requisito para a contratação:

O profissional deve possuir conhecimento qualificado sobre processos de licenciamento ambiental na região, com experiências na realização de diagnóstico, monitoramento, estudos e pesquisas socioambientais, nos espaços terrestres e marinhos, estando apto a realizar a sistematização de diversos documentos em linguagem técnica como os relatórios de monitoramento e estudos elaborados como condicionantes dos processos de licenciamento ambientais de grandes empreendimentos implantados no Litoral Norte.

O profissional deve ainda ser apto a participar das reuniões da Mesa do Diálogo no Litoral Norte, reuniões com empreendedores e corpo técnico entidades responsáveis pela elaboração dos estudos, bem como deslocamento para reuniões com a equipe Pólis em São Paulo.

3. Atividades gerais que deverão ser executadas:

Participação em reuniões técnicas em São Paulo e no Litoral Paulista, com a equipe Pólis e com os grandes empreendedores e órgãos licenciadores para busca dos estudos de interesse;

Articulação e debate contínuo com os membros da Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte;

Levantamento e sistematização de estudos e relatórios de monitoramento oriundos de condicionantes do processo de licenciamento ambiental na região;

Leitura e sistematização de informações relevantes para os atores locais e regionais sobre o material levantado;

Formulação de metodologia de sistematização e catalogação das informações dos estudos identificados a fim de constituir um banco de estudos de monitoramento;

Seleção de um estudo prioritário com a Mesa de Diálogo Litoral Norte para análise dos resultados;

Elaboração de proposta de metodologia de análise do estudo selecionado pela Mesa de Diálogo;

Análise e interpretação do estudo de caso selecionado pela Mesa de Diálogo e elaboração de sistematização em matriz (ou similar) didática sobre os resultados encontrados;

Capacitação dos Membros da Mesa de Diálogo e parceiros sobre os resultados identificados no estudo de caso selecionado e forma de utilização e manuseio do banco de estudos consolidado.

4. Produtos a serem elaborados:

Será elaborado Plano de Trabalho detalhado com cronograma considerando os seguintes produtos e prazos de referência:

Produto 01: Levantamento, organização, sistematização e catalogação dos estudos e relatórios de monitoramento exigidos como condicionantes nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos do Litoral Norte que tragam dados de diagnóstico sobre o território considerando o mapa e lista de grandes empreendimentos consolidados pelo Instituto Pólis em conjunto com a Mesa de Diálogo, abrangendo as seguintes tipologias: petróleo e gás, portos, rodovias, aeroportos, e a lista de estudos indicados pela Mesa de Diálogo como prioritários.

Valor R$ 5.000,00

Prazo para entrega: 25 de janeiro de 2016

Produto 02:

(i) Elaboração de metodologia para análise integrada dos dados produzidos no âmbito dos estudos,

(ii) Aplicação da metodologia em um estudo de caso, selecionado pela Mesa de Diálogo, contendo a análise dos dados produzidos pelo monitoramento.

Valor R$ 5.000,00

Prazo para entrega: 22 de fevereiro de 2016

Produto 03:
(i) Proposta de estratégia de divulgação dos resultados para o poder público e sociedade

civil;
(ii) Atividade de capacitação dos Membros da Mesa de Diálogo e parceiros sobre os resultados identificados no estudo de caso selecionado e apresentação e manuseio do banco de estudos consolidado.

Valor R$ 5.000,00

Prazo para entrega: 21 de março de 2016

5. Requisitos de qualificação

a. Formação Acadêmica: Graduação em quaisquer áreas de conhecimento, com experiência na realização de estudos e pesquisa socioambientais. Desejável pós graduação lato ou stricto sensu.

Será dada preferência para profissionais com formação acadêmica na área de ciências naturais ou a elas relacionada (biologia, ecologia, geografia, agronomia, oceanográfica, engenharia florestal etc.) e para candidatos (as) que participam das reuniões e atividades da Mesa de Diálogo LN.

b. Experiência Profissional: Além do cumprimento do pré-requisito indicado no item 2 deste Termo de Referência, o profissional deve ter experiência de no mínimo 05 (cinco) anos envolvendo:

Coordenação/gestão de projetos socioambientais e realização de estudo ou pesquisa relacionada ao diagnóstico e monitoramento das dinâmicas territoriais;

Participação e conhecimento dos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos como os de infraestutura logística (rodovias, portos) e energética (petróleo e gás);

Conhecimento e experiência em estudos e pesquisas multidisciplinares.

Coordenação/ gestão de projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável no Litoral Norte.

Mobilização e capacitação de atores sociais, em especial em projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável.

6. Seleção – cronograma:

Lançamento edital: 26/11/2015

Processo seletivo: 26/11/2015 a 10/12/2015

Envio do currículo atualizado com experiência e os contatos do candidato (a), acompanhado de carta de apresentação de uma folha no máximo sobre a motivação para a realização do trabalho.

Enviar para o email: observatorio@litoralsustentavel.org.br.
Os documentos efetivamente recebidos no prazo acima definido serão avaliados pelo Instituto Polis segundo este Termo de Referência.

7. Outras informações

a. CONTRATANTE: Instituto Pólis
b. Valor total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
c. Forma de pagamento: Na contra entrega dos produtos listados no item 3 deste Termo de Referência.
d. Condições e Prazos: O contratado deverá submeter-se aos prazos e condições de execução, especificadas em termo contratual elaborado pelo Contratante Instituto Pólis.

No valor total informado estão incluídas as despesas diretas e indiretas do profissional a ser contratado, não cabendo qualquer espécie de solicitação de reembolsos.

São Paulo, 26 de novembro de 2015.

Nelson Saule Júnior
Coordenador Geral do Instituto Pólis

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