Condicionantes

Animação sobre o funcionamento atual do licenciamento ambiental no Brasil Continue lendo
As atividades realizadas pela Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e pela Câmara Temática sobre Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista geraram uma série de recomendações, ligadas aos processos de licenciamento ambiental e urbanístico e ao
Este boletim trata do tema Condicionantes, contrapartidas obrigatórias dos empreendimentos Continue lendo
Apresentações realizadas durante os seminários regionais em Caraguatatuba e Santos Apresentação Plataforma de Monitoramento de Indicadores Apresentação Banco de Condicionantes Apresentação Balanço do Observatório    
As condicionantes ambientais determinadas aos grandes empreendedores da Baixada Santista constituem um amplo universo de obrigações previstas em licenças ambientais e autorizações emitidas nas diversas etapas de licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos. Trata-se de informação de difícil acesso –
Manifesto A Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2012 (PEC 65/2012) enfraquece o processo de licenciamento ambiental, diminuindo o controle público e social sobre os grandes empreendimentos no Brasil. Se você também é contra a PEC 65/2012, clique aqui
A compensação ambiental é uma fonte de recursos importante para a conservação ambiental no Brasil. Estabelecido na Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de 2000, esse instrumento possibilita direcionar às unidades de conservação (UCs) recursos de empreendimentos causadores
Atualmente, o principal marco legal sobre a Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Ambiental é a Instrução Normativa do IBAMA nº 02, de 27 de março de 2012, que estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados
Na terceira reunião da Mesa, realizada dia 26/08/2015, em Caraguatatuba, foi acordada a construção de um banco de dados dos grandes empreendimentos do Litoral Norte de modo a permitir que os participantes desta Câmara Temática do Observatório Litoral Sustentável
No tocante às condicionantes e medidas mitigatórias/compensatórias a proposta foi estudar as relações das condicionantes com as ações da Agenda, uma vez que estas ações foram definidas a partir de diagnósticos sobre as necessidades do território e da mesma
Esta tabela contém as condicionantes indicadas como prioritárias pelos participantes da Mesa de Diálogo, por meio de formulário participativo (link: http://migre.me/tFCh7), ordenadas por empreendimento e com descrição do participante/entidade que as indicou.
Apresentação feita durante a 3ª reunião extraordinária da Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte, que aconteceu no dia 24 de fevereiro de 2016, em Caraguatatuba. A apresentação consiste nos resultados da primeira fase dos trabalhos realizados pela
Com o objetivo de traduzir e divulgar informações técnicas e complexas sobre licenciamento ambiental a gestores e à sociedade civil em geral, o Observatório Litoral Sustentável lança o levantamento e a sistematização de estudos produzidos nos processos de licenciamento