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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em junho, a Emenda aglutinadora ao PL 249/2013 do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que autoriza a abertura de licitação para conceder à iniciativa privada a gestão e utilização de 25 parques estaduais
Os hábitos alimentares de uma determinada população estão estreitamente associados a fatores socioeconômicos, ambientais e culturais. Nas últimas décadas, a população da região do Litoral de São Paulo vem vivenciando profundas modificações em seu padrão alimentar. A caracterização do
As condicionantes ambientais são obrigações que os órgãos licenciadores determinam aos grandes empreendedores em processos de licenciamento ambiental e que se encontram previstas nas licenças e autorizações emitidas nas diversas etapas do licenciamento dos grandes empreendimentos. Portanto, trata-se de
Os desastres ambientais gerados por grandes empreendimentos são cada vez mais recorrentes. Todavia, ao mesmo tempo há um movimento de desmonte das políticas ambientais, como a PEC 65 que tramita no Senado, que conflita com o nosso direito constitucional
O debate sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais tornou-se fundamental com a perspectiva da elaboração do Plano de Manejo do Mosaico Juréia-Itatins, situado entre as região da Baixada Sul e Vale do Ribeira, impulsionando assim a realização
Há pelo menos quatro anos a Região Metropolitana da Baixada Santista e os quatro municípios do Litoral Norte vêm sofrendo com a retração das atividades econômicas, o que ser reflete na queda do Produto Interno Bruto Regional. Observa-se também
O Litoral Paulista tem experimentado grandes transformações, com processos de urbanização desordenados, acentuadas por diversos empreendimentos estratégicos para o país em curso na região, como a ampliação dos portos de Santos e de São Sebastião, a duplicação e construção