Camara Turismo Sustentavel Observatorio

Relatoria CT de Turismo Sustentável 15.07.2015

1. Pauta
– Apresentação do projeto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;
– Oficina de Mapeamento das atividades ligadas ao turismo sustentável nos municípios do Litoral Norte;
– Elaboração do Plano de Trabalho da CT;

2. Questionamentos
Sobre a possibilidade de outros temas comporem a Câmara Temática, levando em conta que foi definido no evento de lançamento a necessidade de um espaço específico para discutir a temática dos povos e comunidades tradicionais, foi esclarecido pela Isabel que é esta a intenção da reunião de formação da Câmara e que a temática dos povos tradicionais será mantida como central mesmo que outros temas se aglutinem à Câmara;

3. Apontamentos relevantes
– Ana Lopes e Marcelo apresentaram a atuação do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que atua há 18 anos em boa parte do litoral brasileiro com a temática do turismo sustentável tendo como base de atuação a integração harmônica entre homem e natureza. A seguir os principais pontos sobre o projeto:

No Brasil existem 7 reservas da biosfera reconhecidas pela UNESCO, a Mata Atlântica foi a primeira delas. O sistema de Gestão da RBMA é colegiado, participativo e descentralizado. Envolve paritariamente instituições governamentais (federais, estaduais e municipais) e entidades da sociedade civil (ONGs, universidades, comunidades locais, iniciativa privada), entre outros segmentos. O Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA, sediado em São Paulo, é apoiado por um Bureau e uma Secretaria Executiva. O Sistema é descentralizado através de Colegiados Regionais (NE, SE, E), Comitês e Sub-Comitês estaduais. Conta ainda com uma ONG vinculada, o Instituto Amigos da RBMA, além de Postos Avançados e outras entidades associadas, formando a mais abrangente rede de parcerias em defesa da Mata Atlântica existente no Brasil (fonte: http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_2_organo.asp).

Programa Roteiros da Biosfera, que está sendo implementado no Litoral Norte, tem o seguinte perfil: são territórios com enfoque turístico e na sustentabilidade. Trabalham com pousadas, UC’s, monitores e comunidades tradicionais para que o visitante, por meio deste roteiro, tome conhecimento desta realidade existente, mas pouco divulgada, no território. Busca promover de forma integrada e participativa um turismo da sustentabilidade, por meio de uma metodologia que contempla as seguintes etapas: (i) caracterização (realizar certificação de iniciativas sustentáveis tanto dos serviços das comunidades como pousadas dentre outros atrativos); (ii) planejamento (participativo para detalhamento do roteiro da biosfera com atores envolvidos, visando efetiva participação no processo de implantação por meio da elaboração de um plano de ação do roteiro); (iii) qualificação profissional/capacitação (prioritariamente de receptivo turístico de monitores e de atrativos das comunidades tradicionais e de base comunitária, contemplando a possibilidade de participação, plano de manejo comunitário. Também fazem capacitação de gestores e técnicos das UC’s); e (iv) implantação e comunicação;

Cadernos Técnicos: disponíveis no site do projeto (http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_7_cadernos.asp) tratam de diversos temas como questão fundiária, certificação em turismo sustentável e certificação florestal dentre outros nos mais de 44 cadernos publicados;

Capacitações: possuem equipe própria para realizar as capacitações ocorrem sempre a partir da demanda da população local, sendo necessário um mínimo de 40 pessoas por turma que são identificadas na etapa de planejamento do programa Roteiros da Biosfera.

Patrícia Cardoso, do Instituto Pólis, apontou que o Observatório Litoral Sustentável busca exatamente fazer essas pontes entre os atores presentes no litoral, com um foco em ações regionais, e que o Instituto Pólis tem expertise em mapeamento para colaborar nesse processo, além da articulação com as instituições públicas. Demostrando, portanto, que há uma grande sinergia potencial entre o Programa Roteiros da Biosfera e o Observatório Litoral Sustentável;

Secretário de Turismo de Ubatuba questionou sobre a existência de algum tipo de certificação que abranja toda a cadeia produtiva de alimentos produzidos por comunidades tradicionais. R. Não existe ainda, mas pode ser avaliada sua pertinência para iniciar um trabalho de estruturação deste tipo de certificação.

– Oficina de Mapeamento – Apresentação da metodologia: Patrícia Ortiz e Edson Lobato, Consultores do Instituto Pólis – 11h25/11h50:

Foram apresentados os projetos elencados na primeira reunião da Câmara Temática de Turismo Sustentável (CT-TS), ressaltando que o mapeamento é um exercício permanente do Observatório do Litoral Sustentável, e um exercício para relacionar os tipos de atividades que existem e/ou que podem ser estimuladas no território para auxiliar a atividade de mapeamento. Além da apresentação de um mapeamento feito no bairro de Cambury, em projeto para a prefeitura de Ubatuba, com objetivo de inventariar/mapear atrativos naturais, culturais e de serviço e que será lançado um folheto deste projeto específico (festa do azul marinho).

Atividade de Mapeamento – 11h51/14h08: os participantes da reunião se dividiram em grupos a partir de seus municípios de origem e trabalharam no mapeamento a partir dos mapas dos municípios impressos e da marcação neles das atividades existentes ou passíveis de estímulo no território. Abaixo segue breve síntese do mapeamento de cada um dos municípios, sendo que todo o material será organizado em mapas digitais elaborados pela equipe do Instituto Pólis:

a) Caraguatatuba: ressaltaram o fato do núcleo do parque estadual se localizar no centro geográfico da cidade perto do centro. Destaque para a rota do Cambuci e a existência de uma praia agreste, praia brava, perto do centro da cidade, de difícil acesso (meia hora de caminhada) que vem sendo cotada para realização de naturismo. Festival da Tainha e do Camarão são tidos como fundamentais. Existência de comunidades caiçaras ao sul (festival da tainha) , centro (festa do camarão) e norte (comunidade da Mococa e da Cocanha) onde está localizada a maior fazenda de mexilhão do estado de São Paulo (que foi prejudicada pelo vazamento da Transpetro, prejudicando por 4 anos a produção e que só agora parece que vai ser retomado). Destaque para a Ilha do Tamanduá, bastante agreste e com muitas cobras. Presença de agricultura familiar na região sul, inclusive com a compra da produção pela prefeitura para merenda, apesar da dificuldade relativa à formalização dos agricultores. Destaque para a produção de gengibre, que ja foi a maior produção do Brasil;

b) Ubatuba: Presença de quatro quilombos no município, com forte influência de experiências ou potencial de Turismo Comunitário de Base, além de diversas comunidades caiçaras e presença de povos indígenas. Incidência de observação de aves em diversos pontos, especialmente no território do Parque Estadual, que se estende por todo o território do município, sobre esse receptivo turístico existe a questão de monitores, que não são guias, e que por isso não podem atuar no parque. A prefeitura vem atuando para nivelar as duas formações. Existência de rotas de ruínas, como a fazenda de escravos na praia da lagoa, antiga fábrica de vidros na lagoinha, ruínas do início da construção da estrada de ferro, dentre outros. Turismo esportivo também tem forte presença, com mais de 32 eventos esportivos no município, como corridas de norte a sul da cidade. Prefeitura vem atuando para coordenar os eventos e as comunidades afetadas pela sua realização.

Secretário de Turismo de Ubatuba informou que a secretaria já está realizando o mapeamento destas atividades e que se encontra em etapa avançada, contando, inclusive, com dados georreferenciados e que podem ser compartilhados com o Observatório do Litoral Sustentável. Presença de uma rede agroecológica que está se articulando, com presença na região sul, nos sertões, no mar e a pesca. Ubatuba alcançou o valor de compra de R$ 1.000.000,00 em alimentos de agricultores familiares. Ocorrem cerca de 35 festas, com característica tradicionais, realizadas pelas próprias comunidades e com esforço da prefeitura de articular as festividades com outras atividades produtivas. Destaque para a Festa do Bonete de São Sebastião que realiza sua 186ª edição neste ano.

c) Ilhabela: Atividades de turismo sustentável ocorrem, mas não de forma consistente e articulada. Agências trabalham com hotéis, mas não com guias. Ou seja, falta integração. Bonete e Castelhanos são destaques de bases de turismo comunitário e de observação de pássaros, mas a falta de integração inviabiliza diversas questões, como o fato de nenhum estabelecimento lá possuir regularização sanitária. Presença de 08 trilhas dentro do parque cuja gestão está prevista pela UC, além de outras trilhas que não são oficiais, com forte potencial em observação de pássaros. Ilha de Búzios, já trabalhou o cultivo de palmito juçara. Presença de um corredor gastronômico de norte a sul da ilha. Observação de áreas marítimas. A falta de integração na coleta de lixo e sistemas de triagem é apontada como um problema. Conflito na ilha de Búzios entre a pesca amadora de turistas e a profissional dos moradores. Presença de eventos esportivos ao ar livre que já ocorrem e que atraem um público interessante para a Ilha. Festas tradicionais também existem, mas eles vão detalhar melhor nas fichas. Apontada a necessidade de trilhas que sejam mais acessível, de nível fácil, e que possam ser mais atrativas para o público em geral, além de trilhas mais centrais. Ilhabela faz parte da Rota Dória, feita pela UNESCO, e que traçou a trajetória feita pelos os escravos africanos no Brasil. Conselho Municipal de Turismo de Ilhabela aprovou a contratação anual de guias para as trilhas de Ilhabela.

d) São Sebastião: Turismo de base comunitária: costa sul reserva guarani, com produção de pupunha, açaí e artesanato e que precisa de um trabalho mais efetivo para potencializar as atividades. O Montão de trigo conta com a presença de ótimas trilhas, mirante, água cristalina e população tradicional para o Turismo de base comunitária. Presença de fazendas de mariscos bem estruturadas em Toque-Toque Grande e Pequeno. Comunidade Caiçara de São Francisco ao norte. Potencial da fazenda em Guaicá que tem potencial para trabalhar o cambuci. Presença de Observação de aves diversos pontos do município: Na APA Baleia-Sahy, no PESM-NSS-sítio jatobá, nas trilhas de ribeirão de itú e praia brava sertão do una (trilha fácil), lagoa no canto da juréia, nas ilhas e sertão do camburi, montão de trigo, na ilha de toque-toque (observação de cetáceos). Cultura: sítio arqueológico de São Francisco, Fazenda Santana no Pontal da Cruz, do sec. XVII; Sítio arqueológico do Toque-Toque grande e 13 capelas caiçaras que formam um lindo roteiro. Relato sobre atuação da ONG SuperEco com desenvolvimento de um roteiro histórico cultural (Bairro de São Francisco ao Centro Histórico de São Sebastião). Presença de Festejos religiosos, torneio de canoa caiçara, festa de São Pedro Pescador. Especialmente festa da tainha em Boracéia, Festa do Projeto Buscapé, com presença de chefes de cozinha (24 a 26 de julho na praça de eventos de Boiçucanga). Pólo gastronômico de Camburi. Turismo de aventura e ecoturismo: trilha do sítio jatobá, passeio de caiaques e canoas, trilha do sertão do Cambury, trilhas do sertão do una (potencial), cacheira do ribeirão do Itú (trilha e rapel), praia brava de Boiçucanga, trilha do Montão de Trigo (potencial), cachoeira de Maresias, cacheiras das trilhas do canto esquerdo de Guaecá, trilha da Brava de Guaecá, trilha da Pauba a Maresias. Presença de sítios arqueológicos. Esportes praticados em todas as praias (surf, passeios náuticos, canoas havaianas, provas de natação). Mirante entre Juquehy – Barra do Una, Mirante Caretas, Entre Marecias Paúba, Guaiça, entre baleia e Barra do Sahy e o Mirante do Restaurante das Ilhas. Foi apontada que a demanda por trilhas existe, mas há uma enorme dificuldade em monitores capacitados (legislação exige credenciamento) para locar para os trabalhos. Já houve uma associação de monitores, mas que foi extinta. Existência de Plano de Ecoturismo de São Sebastião desde 1992, mas que nunca foi efetivado satisfatoriamente.

– Comunicados:
Aviso sobre a reunião (23/07) do Conselhão das UC’s e Diálogo para tratar das compensações ambientais e apoio a elaboração de projetos por meio das capacitações. Com a perspectiva dessa atividade de capacitação, que ocorrerá em setembro e outubro, em conjunto entre CT-TS e Comdial.

4. Encaminhamentos
Próxima reunião para o dia 12/08, das 9h30 às 13h00, no Observatório de Turismo de São Sebastião. A data segue o que foi estipulado na segunda reunião da CT-TS, quando foi definida que as reuniões devem sempre ocorrer na segunda quarta-feira do mês. Optou-se por realizá-la novamente em São Sebastião pela facilidade de acesso e qualidade da edificação.

A pauta será a elaboração do Plano de Trabalho, já que não houve tempo hábil para elaborá-lo na reunião.

Sugestão: convocar os conselhos de turismos das cidades para apresentar o plano de trabalho e/ou reiterar o convite aos conselhos dos municípios para participar das próximas reuniões.

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