Boletim Royalties | Litoral Sustentável
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Boletim Royalties

Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista. Os boletins têm por objetivo divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nesses debates e contribuir para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e de suas contrapartidas para a sociedade.

Royalties são contrapartidas financeiras pagas ao Estado pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território nacional. É um percentual entre 5% e 10% do valor da produção petrolífera do País e que tem por objetivo remunerar a sociedade pela exploração de seus recursos naturais não renováveis.

Download (PDF, 525KB)

Leia também o Caderno Temático sobre o tema

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