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Programa Cuidar de Itanhaém é exemplo em política pública

Confira a reportagem sobre o Programa Cuidar e leia também o debate realizado pelos leitores sobre a iniciativa. A sede do Programa Cuidar de Itanhém foi inaugurada no dia 10 de outubro com uma festa para as famílias atendidas pelo programa. O projeto é interdisciplinar e multi-institucional e trabalha com a prevenção e o tratamento de pessoas expostas à violência e ao uso de drogas, em especial de crianças e adolescentes.

Por Luci Ayala, Comunicação Litoral Sustentável

A violência e a exposição e uso de drogas é um dos mais graves problemas sociais enfrentados pela sociedade brasileira, especialmente entre os jovens. Esse fato, conhecido por todos, foi referendado por pesquisa divulgada na imprensa nacional dia 6 de setembro de 2012 pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que aponta o Brasil como o maior mercado mundial de crack e o segundo maior mercado de cocaína, posicionando-se logo atrás dos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa, nos últimos 12 meses, pelo menos 2,8 milhões de brasileiros usaram drogas. Entre os usuários, quase metade, 45%, experimentaram a droga pela primeira vez antes de completar 18 anos.

Segundo os estudiosos, quanto antes se inicia o consumo de drogas – e isso vale também para cigarros e bebidas alcoólicas – maior é o risco de desenvolver dependência. No entanto, a contrapartida também é verdadeira: quanto mais cedo se intervém, enfrentando-se pela raiz o consumo e atuando na prevenção com maior eficácia, maiores as chances de evitar a dependência e conter o avanço das drogas.

No Litoral de São Paulo, o enfrentamento da questão das drogas e a escalada de violência e criminalidade associadas ao tráfico, especialmente entre adolescentes e jovens, foi uma necessidade levantada nas oficinas de escuta comunitária realizadas pelo Projeto Litoral Sustentável em 13 municípios do Litoral Paulista– de Ubatuba a Peruíbe.

O Programa Cuidar, desenvolvido em Itanhaém, destaca-se como iniciativa de política pública exemplar nesse terreno.

Programa Cuidar – construção coletiva

A proposta teve início em abril de 2011 quando, diante do aumento dos casos de violência e uso abusivo de álcool e drogas no município, principalmente de crack, o Ministério Público solicitou aos Conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social e de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itanhaém a elaboração de uma proposta de intervenção. A partir daí foi construído um plano de enfrentamento do que foi caracterizada como uma epidemia da violência e uso abusivo de álcool e de drogas, que veio a se constituir no Programa Cuidar.

Embora desenvolvido por uma área específica, a de Saúde, desde seu início o projeto assumiu um recorte inter e transdisciplinare também multi-institucional. Passou por um processo de amadurecimento coletivo, promovendo consultas e diálogos com um amplo leque de interlocutores. Internamente ao governo municipal, as discussões envolveram técnicos e gestores das várias áreas importantes. As consultas à sociedade procuraram interlocutores em suas múltiplas dimensões, desde familiares de crianças e adolescentes com problemas e que demandam alguma resposta até as entidades de defesa de direitos e instituições da sociedade civil. Foram ouvidas organizações como OAB, ONGs, Conselho Tutelar, os conselhos de direitos e de políticas públicas de diferentes áreas, o Ministério Público, secretarias de Segurança Pública, de Educação, de Serviço Social, de Saúde, Articulação Regional de Saúde Mental, Diretoria Regional de Saúde da Baixada Santista. Ao todo, 2.128 pessoas contribuíram nos debates para a construção da proposta.

Esses sucessivos encontros resultaram na criação da Câmara Setorial de Políticas Públicas e no pacto para a criação do Projeto Cuidar. Discutiu-se a necessidade de buscar estratégias para financiamento do projeto e para um trabalho integrado, envolvendo várias secretarias, principalmente Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, nos diversos níveis e setores, como a organização da assistência, a formação e a educação permanente para as ações do projeto, incluindo reabilitação e reintegração social, além da avaliação da legislação vigente.

Inicialmente, foi proposto o Centro de Referência em Direitos Humanos – Programa Cuidar para intervenção na violência, no uso abusivo de álcool e drogas e na reabilitação de dependentes. É importante observar que o conceito de Direitos Humanos contribuiu para viabilizar essa proposta, superando a ideia de “olhar setorial e especializado”. É um conceito amplo, que inclui o Direito da Criança e do Adolescente e ainda carrega a ideia central da indivisibilidade e da interdependência dos direito, ou seja, de que um direito nunca se efetiva “apesar”, ou “mesmo sem”, ou até “às custas” de outro, mas sim que eles precisam sempre caminhar juntos, pois são indissociáveis.

O Centro de Referência em Direitos Humanos – Programa Cuidar também tinha por tarefa elaborar e coordenar estratégias de prevenção e promoção da cultura da paz, moderação de conflitos, autonomia e responsabilidade, desenvolvimento de habilidades parentais e ampliação da discussão sobre direitos e cidadania na sociedade.

Um dos pontos nevrálgicos para pôr o projeto em prática era a formação do núcleo do programa, responsável por construir um canal de comunicação e um modelo único de condução de problemas, conforme proposta técnica baseada em evidências.

Esse núcleo também seria o responsável pelo planejamento e implantaçãoda estrutura dedicada ao acolhimento dos casos, elaboração e monitoramento de planos terapêuticos individuais e pela construção de dados unificados, contando inicialmente com recursos das Secretarias de Saúde e Educação.

Outro ponto nevrálgico reconhecido desde a formulação do projeto foi a necessidade de formação da equipe de técnicos para uma abordagem nova e intersetorial, ficando clara a necessidade de investimentos em formação nos primeiros meses de implantação do programa.

Em setembro de 2011, o Projeto Cuidar foi assumido como proposta de governo, passando a ser denominado Programa Cuidar. Em novembro desse mesmo ano, o Centro de Direitos Humanos deu início às suas atividades.

Ações e resultados

Nestes poucos meses foram grandes os investimentos, com bons resultados. Houve avanços significativos na integração das três secretarias envolvidas, mais a Fundação Casa e as entidades parceiras.

O programa também avançou na formação e capacitação do pessoal envolvido: formou 62 técnicos em transtornos de comportamento em crianças e adolescentes e tem uma nova turma em andamento, com mais 60 técnicos. Além disso, com a iniciativa e financiamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) foi possível formar 140 pessoas, entre técnicos, conselheiros e lideranças em habilidades parentais, comportamento moral e habilidades sociais, contando com mais uma turma de 45 pessoas em treinamento ampliado para discussão de medidas socioeducativas. Dada sua repercussão, o Programa começa a receber técnicos de outros municípios interessados em desenvolver essa formação e multiplicá-la em suas cidades de origem.

As crianças e adolescentes chegam ao Programa Cuidar por diferentes meios: encaminhadas pelas escolas, por unidades da rede de saúde ou pela Fundação Casa, entre outros. A equipe do Centro de Direitos Humanos faz o acolhimento, realizando uma avaliação interdisciplinar caso a caso. Quando necessário, são encaminhadas para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil e de Adolescentes (CAPS Infantil) ou para o CAPS AD(Álcool e Drogas).

Até julho de 2012, 920 pessoas já contavam com acompanhamento do Programa Cuidar, a maioria de crianças e adolescentes, mas também 278 adultos usuários de substâncias e suas famílias, com foco nos filhos, devido ao risco a que estão expostos.

Limitações e proposta para avançar

Apesar de seu bom desempenho, um encontro de avaliação realizado entre as secretarias envolvidas e o Ministério Público considerou que os resultados alcançados ainda estão aquém dos esperados. Uma das principais limitações é a falta de pessoas na equipe para execução doacolhimento e o monitoramento dotrabalho intersecretarias de forma a garantir uma efetiva resolução dos problemas enfrentados – a equipe do Centro de Direitos Humanos ainda é emprestada das secretarias. Algumas estruturas propostas no programa ainda não foram efetivadas, como a Equipe de Consultório de Rua (Saúde), o Centro de Convivência (Bem-Estar Social), o Núcleo Pedagógico de Inclusão (Educação), o Núcleo de Atenção a Vítimas de Violência (Saúde) e o Núcleo de Informação.

Essa limitação foi decorrente da falta de instrumentos legais para garantir equipes intersecretarias e também as relações intersetoriais, articulações essenciais ao programa; bem como uma definição clara de competências e de estratégias para consolidar as relações entre as secretarias municipais e também com outras instituições públicas e privadas, além de representantes das famílias e organizações da sociedade civil.

Para avançar na concretização do Programa Cuidar, uma das propostas é a criação de uma Coordenadoria de Direitos Humanos ou um Pacto Intersecretarias com termos de compromisso de cada parceiro. A Coordenadoria incorporaria o Centro de Direitos Humanos e seria responsável pela intervenção nas questões relativas à violência e ao uso abusivo de álcool e drogas, tendo como base os preceitos teóricos do Programa Cuidar e integrando as ações nessas áreas das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.

Outro fator importante para o programa avançar, a definição de estratégias de financiamento, envolvendo outras esferas de governo e também contribuições da iniciativa privada. Esta se torna particularmente importante nas áreas de reabilitação, formação para o trabalho e inserção no mercado de trabalho, já que seu uma verdadeira inclusão social, é difícil a recuperação completa. Também é preciso planejar a captação de recursos para capacitação das equipes para essa prática multidisciplinar integrada, o que pode ser pensado não apenas localmente, mas como polo de capacitação estendido para a Baixada Santista e regiões vizinhas.

A sede do Programa Cuidar foi inaugurada no dia 10 de outubro com uma festa para as famílias que já são atendidas pelo programa, que funciona há dez meses no município. A inauguração contou com a participação do do prefeito João Carlos Forssell, da secretária de Saúde, Dra. Elza Valadão, entre outras autoridades. A sede do Programa está situada na Rua Mario Gimenez, 300, no Jardim Umuarama.

PROGRAMA CUIDAR

 

Notícia da Prefeitura de Itanhaém sobre a inauguração da Sede do Programa Cuidar:
http://www.itanhaem.sp.gov.br/noticias/2012/outubro/programa_cuidar_tera_sede_inaugurada_hoje_15_horas_umuarama.html

19 respostas a Programa Cuidar de Itanhaém é exemplo em política pública

  1. Alexandre de Souza Junior disse:

    E um enorme prazer fazer parte deste programa. Se trata de um grande investimento humano e político para disseminarmos a ” cultura da paz” e assistirmos com eficiencia nossa sociedade, vitima da violência, causada por décadas de falta de investimentos na politicas publicas em educação e saúde em nosso pais. O comprometimento de todos os setores e os ideais de uma sociedade mais justa são a base para termos o resultado que almejamos.

    • Iloma Odete Girrulat Boehm disse:

      É um prazer Alexandre contar contigo nesta equipe, tanto no atendimento das famílias como na contribuição diária da construção do programa. Parceiro e amigo.

  2. Neire Andrade disse:

    Faço parte deste programa, que cresce a demanda á cada dia, ainda não estamos com a equipe completa, mas estamos conseguindo ter bons resultados.
    Itanhaém estava precisando.
    É uma grande vitória, e para a população uma grande chance de ter seus familiares novamente próximos, se recuperando e resgatando o que foi perdido. E trabalhando como prevenção, para que nossas crianças não venham a se envolver com nenhum tipos de substâncias. A atenção e o cuidado é dada não só para o adolescente ou adulto, mas também para toda a família.

  3. Monica Rejane disse:

    Já havia ouvido falar no projeto cuidar de Itanhaém superficialmente!hoje em um curso de ACS conheci um pouco mais,é um projeto interessante e coerente ,pois além da união com vários parceiros de peso,secretarias e AOB ,tem como principal objetivo resgatar valores sociais,fator principal de violência,as pessoas perderam o que é de maior importância para o ser humano que é a capacidade de se colocar no lugar do outro devido a inúmeras intercorrências sociais ,se cada parceiro fizer a sua parte e não ficar no blá, blá, blá, esse projeto vai diminuir muito a violência ,desde que os três pilares humano , psíquico,emocional e físico seja suprido.

  4. Goher Lima Gonzalez disse:

    Música de Israel Kamakawiwo’ole
    Somewhere over the rainbow

    “Uma vez em um conto de ninar
    Em algum lugar além do arco-íris
    Pássaros azuis voam
    E os sonhos que você sonhou
    realmente se tornam realidade…
    … eu vejo árvores verdes e
    Rosas vermelhas também
    Eu as vejo florescer pra mim e pra você
    E eu penso comigo mesmo
    Que mundo maravilhoso”…

    “Um sonho que você sonha sozinho é apenas um sonho
    um sonho que você sonha junto é uma realidade”
    – John Lennon

    “É no abrigo do outro que as pessoas vivem”
    Provérbio Irlandês

    CUIDAR, pelo nome percebemos que para as coisas darem certo é de suma a importância darmos as mãos, nos doar e acolher de todo coração àqueles que de alguma forma sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência.

    Acredito que “uma geração inteira de pais profundamente amorosos iria mudar o cérebro e a vida da próxima geração e com isso, o mundo. ” Dr. Charles Raison.

    É um prazer fazer desse projeto! É um privilégio estar cercada de pessoas que acreditam na real possibilidade de construir um futuro melhor!

  5. vera sonia forssell disse:

    Doutora Iloma,seu trabalho e uma benção de Deus,pois terei o prazer de poder ajuda-la no que estiver de meu alcance.Preciso conhecer a casa ,mas não tive oportunidade,mas logo que der vamos conversar.Presisamos mesmo pensar nos nossos jovens,que são o futuro do nosso Brasil.Abraços

    • Iloma Odete Girrulat Boehm disse:

      Dona Vera – a integração do Fundo Social de Solidariedade é parte da proposta do programa, precisamos sim conversar. Foi ótimo contar contigo na festa e inauguração oficial dia 10.

  6. Lilian Garbin Brasil disse:

    Começo a conhecer o projeto como usuária dos serviços lá prestados, tenho um filho com autismo e percebo que somos muito bem acolhidos e que os profissionais que nos atendem o fazem de coração aberto. E para o projeto continuar atendendo a todos que necessitam precisamos de profissionais qualificados e com paixão pelas pessoas. A integração das escolas e a saúde é fundamental pois se completam e dão mais resultados. Obrigado a todos que receberam a meu filho e eu.

  7. Iloma Odete Girrulat Boehm disse:

    Ontem, após 10 meses de funcionamento, muitas reformas e adaptações do prédio e do esforço orçamentário compartilhado das três Secretarias envolvidas, tudo isso sem que isto abalasse a equipe de trabalho e comprometesse a qualidade dos serviços inauguramos oficialmente o Centro de Direitos Humanos Programa Cuidar. Este evento aconteceu durante uma festa para o dia das crianças. Um momento de confraternização em que as famílias atendidas brincaram junto com as equipes do Centro, do CINI e do CESCRIM, Prefeito, Secretários e Gestores da Prefeitura de Itanhaém, Delegacia de Ensino Estadual, DRADIS, Conselhos de Direitos e Voluntários. Não poderia ter sido melhor – em um clima de festa onde nossas crianças e adolescentes se empenharam nas brincadeiras e na gincana.
    Aproveito este espaço para agradecer a equipe do Centro, CINI e CESCRIM pela dedicação e empenho para a realização do evento. Tenho orgulho de dizer que esta equipe cresce a cada dia e empenha-se diariamente para desenvolver um trabalho diferenciado. Obrigada equipe.
    A oficialização é mais um passo, a proposta é inovadora e depende da integração das secretarias e de diversos parceiros. O programa em sí é um desafio, depende da socialização do conhecimento e busca diminuir barreiras de comunicação entre os diversos setores. Viabilizar a intersetorialidade e a construção de redes com soluções compartilhadas e individualizadas para as necessidades de cuidado de cada família. Temos muito trabalho pela frente e muito ainda para construir, mas hoje é dia de comemorar os muitos avanços já conquistados em tão pouco tempo.
    Eu e Gustavo agradecemos a confiança, apoio, carinho e dedicação.

  8. Rosana disse:

    Dra. Iloma e todos os envolvidos no Programar Cuidar (são muitos e espero que sejam cada vez mais).
    Não a toa o Programa tem este nome. Ele é extremamente cuidadoso desde a sua concepção, esta impecável, passando pelo referencial teórico sólido, pela proposta metodológica consistente, pelo envolvimento dos trabalhadores e pelos resultados já alcançados, que ocorreram antes mesmo da formalização de sua inauguração.
    Parabéns pelo programa de caráter inovador, baseado na concepção da integralidade do ser humano e portanto, na integralidade dos seus cuidados.
    Esperamos que o próximo governo não só garanta a continuidade do Programa, como também a ampliação de suas ações e alcance, provendo-o, entre outras necessidades, com recursos humanos.
    Agradeço a oportunidade de participar da formação técnica e acompanhar o desenvolvimento do Programa.
    Rosana Russo André Soares
    Diretora da DRADS-Baixada Santista

  9. Concepcion Rodrigues Garcia disse:

    Cuidar : Palavra magica que traduz VIDA…. Cuidar: Todo ser vivente deve ser cuidado e deve se cuidar….O “Programa Cuidar é o exemplo de que um sonho sonhado a sós é apenas um sonho , mas um sonho sonhado coletivamente se torna realidade…..”. ” Somente poderemos Cultivar a Paz através da integração de valores voltados para Justiça Social, despidos da matéria e vestidos de emoções, equilibrando-se na razão. Dra. Iloma amiga e irmã de fé, é com muito orgulho que digo obrigado por permitir que seja uma gota de agua nesse oceano chamado Programa Cuidar.
    Conchita. – Itanhaém. SP.

  10. Daila Stefania disse:

    É com imenso prazer que parabenizo a atuação de todos os profissionais que fazem parte desse Programa, em especial a Dra. Iloma. “Cuidar”: sinômimo de cuidados, respeito a individualidade, ás diferenças. Realmente esta ai e faz parte do nosso municipio, sonho almejado e conquistado com a luta de muitos. Eu fico muito feliz por fazer parte do programa, representando a Secretaria de Educação do Municipio, isto tudo nos mostra e nos faz acreditar que a intersetoriedade dá certo quando se tem pessoas comprometidas com o trabalho.

    Uma frase que acredito representar tanto as pessoas que fazem parte do Programa como o próprio Programa:

    “Não desista, vá em frente. Sempre há uma chance de você tropeçar em algo maravilhoso. Nunca ouvi falar em ninguém que tivesse tropeçado em algo enquanto estava sentado”.

    MUITA PAZ

    DAILA
    Psicóloga/Orientadora Educacional do Município de Itanhaém (Secretaria de Educação)

  11. luciana Melo disse:

    Iloma , querida
    Gostaria de estar mais próxima do Cuidar como estive na implantação do CINI, hoje a segurança alimentar e projetos educacionais específicos consomem meu tempo, mas não deixo nunca de acompanhar seu “dedo mágico” para criar, acolher, “cuidar de vidas” , fazer acontecer . Tú é corajosa , abusada e movida a desafios, conte comigo sempre, dê um abraço coletivo na sua equipe da família Banco de Alimentos !!!
    Luciana Melo- Gestora Municipal de Segurança Alimentar Nutricional

  12. Dayane Lima disse:

    Tenho orgulho do trabalho que desenvolvemos, resgatando nossas crianças e adolescentes das situações de vulnerabilidade. É gratificante ver como uma rede de proteção, elaborada por profissionais humanizados e comprometidos com a vida humana, é capaz de resgatar pessoas e famílias!
    Parabéns ao Munícipio pelo projeto inovador e a equipe do Programa Cuidar pelo trabalho desenvolvido!
    Dra Iloma continue construindo sonhos! Parabéns!

  13. Ana Mazzei disse:

    Me sinto honrada por participar desse projeto em que acredito e pelo qual trabalho. Contamos com uma equipe maravilhosa e com pouco tempo de existência já podemos observar os bons resultados que o CUIDAR têm apresentado, promovendo a cultura da paz. É maravilhoso fazer parte ativamente de algo tão grandioso!

  14. milton jurado disse:

    Todas cidades deveriam ter um programa como este, onde a Humanizaçao é 100% CUIDAR parabens a toda equipe onde me orgulho em fazer parte desta Familia

  15. Salete Regina Alves de Oliveira disse:

    Me sinto feliz em saber que existem pessoas que ainda se preocupam com outras pessoas e se entregam de corpo e alma para um tratamento humanitário como esta equipe do projeto cuidar. Acredito que é um trabalho que jamais podeira perder as forças ja adiquiridas em tão pouco tempo de funcionamento. A teoria da inserção social finalmente está acontecendo de forma contundente, objetiva e humanizada.
    Parabéns! e meus agradecimentos por toda a dedicação desta equipe maravilhosa.

  16. Olá boa tarde.
    Estou aposentada do Trib. Justiça de SP e vim morar em Itanhaém. Li a matéria sobreo trabalho de vcs “programa cuidar” e fiquei muito emocionada e gostaria de saber se tem algo que eu possa fazer pra ajudar como voluntária ? Obrigada.

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