Agricultura_familiar_28_12_2015

Mulheres buscam autonomia na agricultura familiar e pesca artesanal

Em contraponto à lógica prejudicial ao meio ambiente e ao desenvolvimento local do agronegócio, a agricultura familiar e a pesca artesanal são práticas sustentáveis que integram e valorizam o regional e as comunidades locais. Nesse cenário, mulheres buscam sua autonomia através do trabalho seja na terra ou no mar.

Eliana Diniz é uma delas. Ela é a primeira mulher a ocupar a cadeira de direção da Colônia de Pescadores de Peruíbe, criada há mais de 100 anos. Em meio às dificuldades que envolvem a profissão e o machismo enfrentado, Eliana tem uma trajetória inspiradora.

Quando se separou em 2004, a diretora percebeu a necessidade de crescer profissionalmente. Descendente de pescadores caiçaras, Eliana aprimorou o entendimento sobre a organização de associações e a problemática pesqueira: formou-se em Gestão da Pesca e Logística, além de fazer vários cursos oferecidos pelo governo federal. Sua participação na Colônia de Pesca faz parte de um processo de emponderamento feminino. “Somos invisíveis e é uma conquista nossa de sair da sombra”, diz. A diretoria de Eliana garantiu  maior respeito para as pescadoras.

Segundo levantamento de 2004 do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, cerca de 24,3% do total de trabalhadores da pesca é representado por mulheres. Enquanto os homens vão ao mar, as mulheres assumem mais de 25% da atividade produtiva, elas ficam responsáveis pela manipulação e venda do peixe. Porém, pela lei o papel da mulher enquanto pescadora é deslegitimado pelo decreto n. 8425-15, que só reconhece como pescador artesanal – e valida os benefícios da profissão – quem extrai o peixe da água, quando na verdade elas fazem parte da cadeia produtiva.

A omissão do Estado não é novidade para Eliana, as pescadoras tentam recorrer ao decreto desde sua criação, em 2015. Além disso, ela relata que as oportunidades são restritas e raramente recebem incentivo. “Nós mesmas temos que buscar recursos para proteção dos nossos direitos”, afirma. Como vivem em Unidades de Conservação, muitas vezes, as comunidades entram em conflito com o poder público por exercer a extração de pescados dentro dessas áreas. A comunidade se mobiliza em eventos e feiras para subsidiar a prática e vê na informação uma saída para as dificuldades. “É importante que saibamos um pouco das leis para conseguirmos cobrar nossa posição de comunidade tradicional”, a diretora complementa.  

 

Sede do Colônia de Pescadores de Peruíbe

Sede do Colônia de Pescadores de Peruíbe

A agricultora caiçara Giovana Francesconi enfrenta barreiras parecidas com as das pescadoras, já que as variações climáticas influenciam em sua colheita. Apesar de contribuir para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que favorece a compra de produtos da agricultura familiar para compor a Merenda Escolar de maneira mais saudável, Giovana diz que é insuficiente. “Entrei com o requerimento para participar do programa em 2014, por causa da burocracia só consegui efetivar no começo de 2016, é muito tempo”, relata. “Falta o governo ser mais sensível às nossas causas e nos tratem como comunidade local, já que somos vulneráveis na questão da terra e de financiamento mesmo”, ela completa.

A sua trajetória como agricultora começou desde cedo, assim como as barreiras, quando decidiu estudar Técnica em Agropecuária foi desincentivada por seu pai, que não aceitava mulheres trabalhando fora de casa, decidida Giovana persistiu no curso, mas quando começou a exercer a profissão percebeu que ainda teria um longo caminho a percorrer. “Devagar a gente consegue nosso espaço, com dedicação conseguimos o respeito, mas ainda enfrentamos muito preconceito”, conta. Segundo ao último Censo de 2010, no Estado de São Paulo existem quase 225 mil trabalhadoras rurais. Em todo o país são mais de 3,5 milhões. Ainda assim a agricultura é um espaço predominantemente masculino e muito restritivo para as mulheres, como a pesca, além das dificuldades do ofício em si a condição feminina restringe a ocupação do espaço.  

As restrições não acabam no ambiente de trabalho, na realidade as relações entre o ofício e o espaço privado se convergem na medida em que seus companheiros e parentes ocupam ambos lugares. Para a coordenadora do Observatório Sustentável, Maju Magalhães Gomes, essa convivência sobrecarrega a mulher.  “Geralmente uma mulher fica com mais trabalho do que um homem entre um casal de trabalhadores rurais, porque além de fazer os trabalhos domésticos, ela também ajuda o marido na produção e no beneficiamento dos produtos, é uma dupla jornada”.

Apesar de ser um cenário conhecido para mulheres urbanas, no meio rural é ainda mais problemático porque a renda é partilhada. “A renda gerada nem sempre contempla as despesas prioritárias para elas, que muitas vezes envolvem gastos com os filhos, já que nem sempre os maridos têm essa preocupação”, Maju acrescenta. As agricultoras e pescadoras muitas vezes não tem autonomia para tomar as decisões, sendo obrigadas a ficar em um papel secundário.

Em meio as adversidades para a valorização da produção e a venda, a união das mulheres em reuniões auto-organizadas fortalece. Como é o caso da União de Mulheres Agricultoras (UMA), que Giovana participa para ajudar mulheres a exercerem o ofício, como a maioria dessas agricultoras dividem o lucro com seus maridos, primos ou filhos, então elas precisam de atividades paralelas para incrementar a renda. Maju pondera que essas associações femininas são um caminho para a autonomia: “elas estão mais dispostas a diversificarem o cultivo, e quando se unem conseguem uma renda independente.”

As mulheres organizam comitivas como a Colônia de Pescadores e União de Mulheres Agricultoras para  combater o machismo de seus próprios companheiros e fortalecer suas atividades.

A falta de perspectiva da profissão é o maior motivo para o abandono da área rural, Giovana considera ter mais gastos do que lucros se levar em conta a variação do clima, que afeta a produção. “As propriedades rurais ficam abandonadas porque procuramos emprego na cidade para melhorar a renda. Sou agricultora porque gosto muito, sou uma resistência, meus familiares foram todos para a cidade e eu resisto no sítio. A qualidade de vida e a alimentação da agricultura familiar é a salvação da cidade”.

Reportagem por Isadora Pinheiro, equipe de Comunicação do Observatório

Edição por Bianca Pyl, equipe de Comunicação do Observatório

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