Abertas discussões para criação de agenda regional de desenvolvimento sustentável

As riquezas do litoral paulista têm atraído nos últimos anos grandes empresas e projetos que alavancaram as expectativas dos moradores quanto ao futuro da região em que vivem. Esse processo de transformação que a Baixada Santista e Litoral Norte estão passando chama a atenção para uma perspectiva em relação ao crescimento e desenvolvimento de forma equilibrada.

 

Foi com esse objetivo de discutir o futuro que o Instituto Pólis realizou o Seminário Temático do Litoral Norte, por meio do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, e que conta com o apoio da Petrobras. O encontro, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de SP (IFSP), Campus Caraguatatuba, contou com cerca de 200 pessoas. Além dos debates, oficinas e grupos de trabalho, os participantes puderam discutir propostas e ações para a construção de uma agenda regional que alie os interesses da Baixada Santista e Litoral Norte de forma sustentável e com melhorias para todos.

O seminário contou com a presença de Orency Francisco da Silva, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Helena Werneck, arquiteta e representante da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Ambos debateram o tema “Competências e políticas públicas federais e estaduais no desenvolvimento regional”,

 

Orency falou sobre os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM”, proposta feita pela Organização das Nações Unidas, que em 2000 listou oito compromissos concretos e fundamentais para melhorar as condições de vida da população mundial. “É uma posição do governo valorizar a participação da sociedade civil e organizações não-governamentais que tenham objetivos claros de contribuir com as comunidades locais e com a gestão dos serviços públicos. Por isso, projetos e encontros como esse são fundamentais para que as políticas públicas tenham maior efetividade e que possam chegar aonde é necessário”.

 

Orency comentou ainda que a sociedade precisa estar cada vez mais organizada para que, em momentos de grandes investimentos como está ocorrendo agora com o Litoral Norte, ela possa exigir respeito e atenção às suas necessidades. “É um desafio para que a população não seja prejudicada sem que haja prejuízos que advêm desses investimentos. Qualquer obra, seja ela qual for, precisa ser instituída para preservar a cultura, e não subtrair os direitos da população, visando sempre melhores condições de vida para as comunidades locais”, alertou.

 

Outro tema abordado no seminário foi “Desenvolvimento Sustentável do Litoral de São Paulo”, que teve como debatedor o educador ambiental Roberto Francine, da Rede Ambientalista do Litoral Norte. “Os relatórios finais apresentados pelo Projeto Litoral Sustentável estão com um panorama interessante para a região. Estamos em um momento de convergência dos interesses em relação ao que se pretende fazer e como pautar essa agenda. A grande dificuldade agora será esse arranjo político de tentativa de governança. O objetivo é interferir nos planos regionais de médio e longo prazo, e boa parte da população já se mostra interessada, e isso já nos dá uma perspectiva um pouco melhor de futuro”.

 

Para Roberto, é preciso agora dar atenção ao vetor econômico mais importante do Litoral Norte, que é o turismo. “É a vocação da região e quando a gente fala em colocar um píer com navios petroleiros e de contêiner, estamos prejudicando as paisagens cênicas que temos por aqui. Se não tivermos uma perspectiva de melhorar e garantir as belezas cênicas, a gente não consegue valorizar o turismo em várias vertentes: turismos de base comunitária, cultura e voltado às questões mais arraigadas a raiz da sociedade”, alerta.

 

No mesmo debate, o engenheiro agrônomo e pesquisador da Unicamp, Leonardo Ribeiro Teixeira, apresentou o “Projeto Clima”, que tem como foco as mudanças climáticas causadas pelo efeito estufa. Para o pesquisador, o primordial é que cada cidadão contribua com a sua parte quando se trata de ações e projetos grandiosos, e que consequentemente alteram o cotidiano das cidades. “O que não se pode é ter uma postura passiva e esperar apenas que o governo decida pelo futuro de uma região. Por isso, a importância de se discutir projetos e encontros que viabilizem a troca de opiniões”, enfatizou.

Participaram ainda do evento órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba, Secretaria de Finanças de Ilhabela, Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, Petrobrás, entre outros.

 

Sem competição

O coordenador do projeto Litoral Sustentável, Nelson Saúle Júnior, explicou que a agenda regional que está sendo construída com o apoio da sociedade e governos não tem intenção de substituir as agendas e instrumentos já existentes, como Plano Diretor e Agenda 21. “A proposta é discutir os desafios visando à biodiversidade. Pensar em quais são os direitos da população que está dentro de áreas protegidas, por exemplo, já que 64% do território da Baixada Santista e Litoral Norte fazem parte das chamadas unidades de conservação”, salientou.

 

Nelson disse ainda que assuntos como a questão do turismo, mobilidade, saneamento básico, habitação, destinação dos resíduos sólidos são temas que precisam ser colados e pensados para a elaboração da agenda regional. “Porém, esses temas não podem ser pensados e resolvidos de maneira individual por cada município, e sim de uma forma articulada entre municípios e sociedade civil. E o ponto de partida para a construção da agenda são os diagnósticos que foram realizados e apresentados nos 13 municípios que compõem a região. Agora, a ideia é a construção de uma única agenda que abarque os interesses das duas regiões, e que seja um documento orientador para os esses empreendimentos que trarão impactos urbanos”, explicou.

 

Litoral Norte

Atualmente o Litoral Norte apresenta um PIB de R$ 18,8 mil e, de acordo com o diagnóstico apresentado pelo Litoral Sustentável no final de 2012, esse número pode dobrar em cerca de quatro anos. Isso porque a região vem sofrendo transformações devido às atividades da Petrobras e obras importantes como a ampliação do Porto de São Sebastião, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios.

Porém os desafios para aproveitar as oportunidades que certamente esses investimentos devem trazer são grandes. O economista do Instituto Pólis Mesaque Araújo alerta que a região tem como missão construir novos institutos de formação e conhecimento tecnológico. Isso porque ela carece de mão de obra qualificada, e precisa se preparar para essas oportunidades que irão acontecer.

 

“O mercado já traz consigo determinadas forças que impõem um ritmo de crescimento a partir da trajetória histórica conforme a região foi constituída. Então, as pessoas, do ponto de vista cultural e de suas necessidades, interagem com esse mercado e vão construindo outras possibilidades de desenvolvimento integrado”.

O economista explicou também que a concentração econômica do Litoral Norte, por sua vez, se constituiu em função de suas riquezas naturais e de suas atividades de turismo, que foi se diversificando com o passar dos anos.

 

Litoral Norte e Baixada Santista registram 2 milhões de habitantes e um PIB de R$ 45,3 bilhões. Os diagnósticos apontaram que ambas têm importantes vetores de desenvolvimento, como Turismo, Comércio, Indústria, Construção Civil, entre outros. O objetivo do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social é construir com o poder público e as comunidades locais um programa de desenvolvimento sustentável para os municípios da Baixada Santista e Litoral Norte. A iniciativa, do Instituto Pólis, conta com o apoio da Petrobras.

Ao logo do ano ocorrerão audiências e consultas públicas nos municípios. Em novembro, será realizada uma grande Conferência e os eventos são abertos a todos os interessados.

Fonte: Imprensa Livre
http://litoralsustentavel.org.br/www.imprensalivre.com.br/novosite/noticia/23534/abertas-discussoes-para-criacao-de-agenda-regional-de-desenvolvimento-sustentavel-/

 

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